Costa Rica, Paraguai e Brasil serão os organizadores do evento, que ocorrerá em outubro deste ano.
Segundo a PCR, a ação visa garantir a função social da propriedade. Saiba Mais
Liberdade Econômica, Direito e Agronegócio – Perspectivas para o crescimento sustentável da nação a partir do setor agrário. Saiba Mais
Fonte : Geocracia.com
André Welter foi nomeado Superintendente INCRA. Saiba mais.
A União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU) por intermédio da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários, através das Vice-Presidências das Regiões Norte e …
INSCRIÇÕES Data: 19 de maio de 2022 Horário: 09h Parceiros: GABPJG e ESMPMA Dúvidas e reclamações: (98) 3216-1959 ou através do nosso Tira-dúvidas Certificado A emissão …
Fonte: Geocracia.com 17 de abril de 2022 O mapa-múndi de Henricus Martellus teria sido usado por Colombo para convencer os reis de …
Fonte: https://geocracia.com/mp-do-cartorio-online-pode-caducar-no-congresso/
DECRETO Nº 1.321, DE 28 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre o compromisso expresso do Estado de Mato Grosso de se sub-rogar …
Por: João Pedro Lamana Paiva
O Governo do Estado do Pará, em 2020, lançou o Plano Estadual Amazônia onde foi inserido o Programa Regulariza Pará, com o …
Antes de abordar especificamente aos documentos emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) aos ocupantes de terras públicas federais …
O Projeto de Lei 461/22 prevê a prioridade na regularização fundiária aos idosos e às famílias com crianças em idade escolar …
O Projeto de Lei 250/22 altera o Código Florestal, a Lei dos Registros Públicos, a Lei Agrária e o Sistema Nacional de …
ARTIGOS
Por: João Pedro Lamana Paiva
Antes de abordar especificamente aos documentos emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) aos ocupantes de terras públicas federais rurais, tratarei das …
AÇÕES PRÁTICAS
Ciclo de Palestras AGELIDER em Nova Ubiratã MT AGRICULTURA FAMILIAR E AGROINDÚSTRIA “POTENCIAL DA FRUTICULTURA EM MT e IMPLANTAÇÃO DA CULTURA DE CACAU EM MT …
2º Seminário AGELIDER/CIDESA de Desenvolvimento Regional PROGRAMAÇÃO: 25/11/2021 (quinta-feira) a partir das 7:30h às 12:00h Selo de Inspeção Municipal – SIM Regional Programa Titula Brasil …
Diogo Marcelo Delben Ferreira de Lima Giseli Dalla Nora Onélia Carmem Rossetto Olivan da Silva Rabelo Raoni Florentino da Silva Teixeira Rejane Soares Gusmão …
PROGRAMAS E PROJETOS
Portaria faz parte das ações do Programa Terra à Limpo BNDES/Fundo Amazônia e vai permitir a contratação de força laboral por parte do INTERMAT para …
DECRETO Nº 10.600, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Ciclo de Palestras AGELIDER em Nova Ubiratã MT AGRICULTURA FAMILIAR E AGROINDÚSTRIA “POTENCIAL DA FRUTICULTURA EM MT e IMPLANTAÇÃO DA CULTURA DE CACAU EM MT …
2º Seminário AGELIDER/CIDESA de Desenvolvimento Regional PROGRAMAÇÃO: 25/11/2021 (quinta-feira) a partir das 7:30h às 12:00h Selo de Inspeção Municipal – SIM Regional Programa Titula Brasil …
NOTÍCIAS
Segundo a PCR, a ação visa garantir a função social da propriedade. Saiba Mais
André Welter foi nomeado Superintendente INCRA. Saiba mais.
JURÍDICO
DECRETO Nº 10.165, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera o Decreto nº 9.309, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre a regularização fundiária …
Por: João Pedro Lamana Paiva
NOTARIAL E REGISTRAL
INSCRIÇÕES Data: 19 de maio de 2022 Horário: 09h Parceiros: GABPJG e ESMPMA Dúvidas e reclamações: (98) 3216-1959 ou através do nosso Tira-dúvidas Certificado A emissão do certificado ficará disponível …
Por: João Pedro Lamana Paiva
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 08/2021 Estabelece procedimento padronizado para a realização do inventário estatístico dos registros …
LEGISLAÇÃO
Fonte : Geocracia.com
André Welter foi nomeado Superintendente INCRA. Saiba mais.
LEGISLAÇÃO MT
Dispõe sobre requisitos e tramitação para regularização de áreas devolutas até 100 hectares junto ao Instituto de Terras de Mato Grosso.
Dispõe sobre requisitos e trâmite dos processos de Regularização de Ocupação na modalidade onerosa até o limite de 2.500 hectares de áreas devolutas do Estado …
DECRETO Nº 1.321, DE 28 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre o compromisso expresso do Estado de Mato Grosso de se sub-rogar nos direitos e …
REQUERIMENTOS
Costa Rica, Paraguai e Brasil serão os organizadores do evento, que ocorrerá em outubro deste ano.
SENSORIAMENTO REMOTO
O evento do GEOTEC/IFMT vai proporcionar aos alunos de agrimensura o que vem a ser a Geotecnologia e mostrar um mercado de …
Data: 16/11/2020 Horário: 10:00h ACESSE PARA INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES
Por NÍCOLAS DE CAMPOS MORAES
GEORREFERENCIAMENTO
Liberdade Econômica, Direito e Agronegócio – Perspectivas para o crescimento sustentável da nação a partir do setor agrário. Saiba Mais
Fonte : Geocracia.com
DECRETO Nº 5.570, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005. Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002, e …
CURSOS E EVENTOS
Costa Rica, Paraguai e Brasil serão os organizadores do evento, que ocorrerá em outubro deste ano.
A União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU) por intermédio da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários, através das Vice-Presidências das Regiões Norte e Nordeste, apresenta o …
INSCRIÇÕES Data: 19 de maio de 2022 Horário: 09h Parceiros: GABPJG e ESMPMA Dúvidas e reclamações: (98) 3216-1959 ou através do nosso Tira-dúvidas Certificado A emissão do certificado ficará disponível …
LIVES E ENTREVISTAS
A União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU) por intermédio da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários, através das Vice-Presidências das Regiões Norte e Nordeste, apresenta o …
INSCRIÇÕES Data: 19 de maio de 2022 Horário: 09h Parceiros: GABPJG e ESMPMA Dúvidas e reclamações: (98) 3216-1959 ou através do nosso Tira-dúvidas Certificado A emissão do certificado ficará disponível …
Vice presidente do IRIB José de Arimatéia Barbosa – Registrador de Imóveis de Campo Novo dos Parecis MT participará do evento. Será realizado, entre …
LIVROS
APRESENTAÇÃO Esta obra é fruto de uma pesquisa desenvolvida com as 13 (treze) cadeias produtivas do Amapá que teve a participação do Fórum do Desenvolvimento …
Diogo Marcelo Delben Ferreira de Lima Giseli Dalla Nora Onélia Carmem Rossetto Olivan da Silva Rabelo Raoni Florentino da Silva Teixeira Rejane Soares Gusmão …
Coordenação geral:Alan Jorge BojanicElaboração dos textos e organizadores:Bastiaan Philip Reydon, Vitor Bukvar Fernandes, Ana Paula da Silva Bueno,Gabriel Pansani Siqueira ACESSE “GOVERNANÇA DE TERRAS. DA …
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