Fonte: https://sites.florianopolis.ifsc.edu.br/agrimensura/
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Fonte: https://sites.florianopolis.ifsc.edu.br/agrimensura/
Com a sanção da Lei nº 15.206/2025, proprietários de imóveis rurais localizados na faixa de fronteira têm até outubro de 2030 para …
Por Paulo Sérgio Sampaio Figueira
ITERPA: Conquistas que consolidam a Regularização Fundiária no Brasil
MEU IMÓVEL RURAL: nova plataforma do Governo Federal integra informações fundiárias, ambientais e fiscais.
Fonte: migalhas.com.br
11 junho de 2025.
Audiência Pública do Intermat Detalha Projeto Inovador de Vetorização para Regularização Fundiária em Mato Grosso Em um passo significativo para a …
Cuiabá, MT – O cenário da regularização fundiária no Brasil ganha um reforço de peso com o aguardado lançamento da 4ª Edição …
Regularização de Imóveis na Faixa de Fronteira: Avanços, Desafios e Procedimentos
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL 15/05/2025
EDITAL A União Brasileira de Apoio aos Municípios (UBAM) está promovendo um edital para a submissão de artigos inéditos que irão …
A União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU), por meio da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários (CNAF), convida pesquisadores, acadêmicos e profissionais a …
O tabuleiro político do MDB do DF ganha nova peça com filiação de Dr. Cândido Teles.
A Gleba Matapi I, com uma área de 257 mil hectares, é uma das 6 repassadas pelo presidente Lula em visita ao …
A decisão judicial proferida pela Justiça Federal de Mato Grosso, ainda em 2023, concedeu a tutela provisória da evidência e determinou a …
Informativo: O livro “Direito Agrário e Ambiental da Amazônia Brasileira” será lançado virtualmente em um evento especial, reunindo importantes especialistas da área …
🗓13 de fevereiro 2025 🕣19:00 MT REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM FAIXA DE FRONTEIRA. EVENTO GRATUITO
Por Paulo Sérgio Sampaio Figueira
Regularização de Imóveis na Faixa de Fronteira: Avanços, Desafios e Procedimentos
Desde 2019, o governador Helder Barbalho entregou 44 títulos de terra coletivos e beneficiou 3.801 famílias quilombolas com regularização fundiária de 73 mil hectares Fonte: …
Atlas dos Assentamentos da Região Norte do Mato Grosso: Uma Visão Geral O Atlas dos Assentamentos da Região Norte do Mato Grosso é fruto de …
crédito foto: Antonio Araujo/Mapa
Cuiabá, 13 de fevereiro de 2023 *atualizado em 14/02/2024 às 10:30
PROVIMENTO N. 158, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos …
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL 15/05/2025
Desde 2019, o governador Helder Barbalho entregou 44 títulos de terra coletivos e beneficiou 3.801 famílias quilombolas com regularização fundiária de 73 mil hectares Fonte: …
MEU IMÓVEL RURAL: nova plataforma do Governo Federal integra informações fundiárias, ambientais e fiscais.
11 junho de 2025.
Audiência Pública do Intermat Detalha Projeto Inovador de Vetorização para Regularização Fundiária em Mato Grosso Em um passo significativo para a transformação digital e …
Fonte: migalhas.com.br
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL 15/05/2025
EDITAL A União Brasileira de Apoio aos Municípios (UBAM) está promovendo um edital para a submissão de artigos inéditos que irão compor a obra …
PROVIMENTO 15 / 2025 CNJ Seguindo o Método Quarteto Fundiário (Território, Ocupação, Titulação e Desenvolvimento Social), organizei os pontos centrais do Provimento nº 195/2025 …
A Gleba Matapi I, com uma área de 257 mil hectares, é uma das 6 repassadas pelo presidente Lula em visita ao estado, e seu …
A decisão judicial proferida pela Justiça Federal de Mato Grosso, ainda em 2023, concedeu a tutela provisória da evidência e determinou a imediata imissão da …
INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2019
PORTARIA Nº 12, DE 23 DE ABRIL DE 2025
NORMA ABNT 13.133/2021 . 2ª edição, de 24 agosto de 2021.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2019
LEI Nº 12.796, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Autor: Poder Executivo
NORMA ABNT 13.133/2021 . 2ª edição, de 24 agosto de 2021.
LEI ORDINÁRIA Nº 4964, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1985 (Vide Lei Complementar nº 288/2007) (Vide Lei nº 6875/1997) (Vide Lei nº 6467/1994) (Vide Lei nº 5369/1988) (Vide …
NORMA ABNT 13.133/2021 . 2ª edição, de 24 agosto de 2021.
Diário Oficial da União Publicado em: 11/11/2022 | Edição: 214 | Seção: 1 | Página: 20 Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 12, DE 23 DE ABRIL DE 2025
NORMA ABNT 13.133/2021 . 2ª edição, de 24 agosto de 2021.
Cuiabá, MT – O cenário da regularização fundiária no Brasil ganha um reforço de peso com o aguardado lançamento da 4ª Edição do livro “Legitimidade …
Informativo: O livro “Direito Agrário e Ambiental da Amazônia Brasileira” será lançado virtualmente em um evento especial, reunindo importantes especialistas da área jurídica. Elaborada por …
Em 12/04/2024 Fonte: IRIB.ORG.BR
Cuiabá, MT – O cenário da regularização fundiária no Brasil ganha um reforço de peso com o aguardado lançamento da 4ª Edição do livro “Legitimidade …
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