Fonte: Geocracia.com 17 de abril de 2022 O mapa-múndi de Henricus Martellus teria sido usado por Colombo para convencer os reis de …
Fonte: https://geocracia.com/mp-do-cartorio-online-pode-caducar-no-congresso/
DECRETO Nº 1.321, DE 28 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre o compromisso expresso do Estado de Mato Grosso de se sub-rogar …
Por: João Pedro Lamana Paiva
O Governo do Estado do Pará, em 2020, lançou o Plano Estadual Amazônia onde foi inserido o Programa Regulariza Pará, com o …
Antes de abordar especificamente aos documentos emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) aos ocupantes de terras públicas federais …
O Projeto de Lei 461/22 prevê a prioridade na regularização fundiária aos idosos e às famílias com crianças em idade escolar …
O Projeto de Lei 250/22 altera o Código Florestal, a Lei dos Registros Públicos, a Lei Agrária e o Sistema Nacional de …
Assentamentos brasileiros somam uma área maior do que a Alemanha e a Espanha juntas, de acordo com presidente do Incra O Programa …
Ciclo de Palestras AGELIDER em Nova Ubiratã MT AGRICULTURA FAMILIAR E AGROINDÚSTRIA “POTENCIAL DA FRUTICULTURA EM MT e IMPLANTAÇÃO DA CULTURA DE …
APRESENTAÇÃO Esta obra é fruto de uma pesquisa desenvolvida com as 13 (treze) cadeias produtivas do Amapá que teve a participação do …
A agricultura familiar no Brasil é a principal produtora dos alimentos que vão para mesa dos brasileiros. Diferente da monocultura, esse tipo de manejo do …
Fonte: www.forbes.com.br Alguns dos principiais fundos de investimentos estão comprando empresas e startups, apostando em inovação… e lucrando. Nos últimos anos, esse …
Por PAULO FIGUEIRA
“Progresso no Brasil em cadastro e registro – 2018/2019/2020”. Por José de Arimatéia Barbosa LEIA AQUI NA ÍNTEGRA
Portaria faz parte das ações do Programa Terra à Limpo BNDES/Fundo Amazônia e vai permitir a contratação de força laboral por parte …
2º Seminário AGELIDER/CIDESA de Desenvolvimento Regional PROGRAMAÇÃO: 25/11/2021 (quinta-feira) a partir das 7:30h às 12:00h Selo de Inspeção Municipal – SIM Regional …
Vice presidente do IRIB José de Arimatéia Barbosa – Registrador de Imóveis de Campo Novo dos Parecis MT participará do evento. …
ARTIGOS
Por: João Pedro Lamana Paiva
Antes de abordar especificamente aos documentos emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) aos ocupantes de terras públicas federais rurais, tratarei das …
AÇÕES PRÁTICAS
Ciclo de Palestras AGELIDER em Nova Ubiratã MT AGRICULTURA FAMILIAR E AGROINDÚSTRIA “POTENCIAL DA FRUTICULTURA EM MT e IMPLANTAÇÃO DA CULTURA DE CACAU EM MT …
2º Seminário AGELIDER/CIDESA de Desenvolvimento Regional PROGRAMAÇÃO: 25/11/2021 (quinta-feira) a partir das 7:30h às 12:00h Selo de Inspeção Municipal – SIM Regional Programa Titula Brasil …
Diogo Marcelo Delben Ferreira de Lima Giseli Dalla Nora Onélia Carmem Rossetto Olivan da Silva Rabelo Raoni Florentino da Silva Teixeira Rejane Soares Gusmão …
PROGRAMAS E PROJETOS
Portaria faz parte das ações do Programa Terra à Limpo BNDES/Fundo Amazônia e vai permitir a contratação de força laboral por parte do INTERMAT para …
DECRETO Nº 10.600, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Ciclo de Palestras AGELIDER em Nova Ubiratã MT AGRICULTURA FAMILIAR E AGROINDÚSTRIA “POTENCIAL DA FRUTICULTURA EM MT e IMPLANTAÇÃO DA CULTURA DE CACAU EM MT …
2º Seminário AGELIDER/CIDESA de Desenvolvimento Regional PROGRAMAÇÃO: 25/11/2021 (quinta-feira) a partir das 7:30h às 12:00h Selo de Inspeção Municipal – SIM Regional Programa Titula Brasil …
NOTÍCIAS
Fonte: Geocracia.com 17 de abril de 2022 O mapa-múndi de Henricus Martellus teria sido usado por Colombo para convencer os reis de Espanha a financiar …
Fonte: https://geocracia.com/mp-do-cartorio-online-pode-caducar-no-congresso/
O Governo do Estado do Pará, em 2020, lançou o Plano Estadual Amazônia onde foi inserido o Programa Regulariza Pará, com o objetivo de direcionar …
JURÍDICO
DECRETO Nº 10.165, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera o Decreto nº 9.309, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre a regularização fundiária …
Por: João Pedro Lamana Paiva
NOTARIAL E REGISTRAL
Por: João Pedro Lamana Paiva
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 08/2021 Estabelece procedimento padronizado para a realização do inventário estatístico dos registros …
Provimento Conjunto n° 08/2021 das Corregedorias do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), publicado na terça-feira (19), estabelece procedimento padronizado para a realização do Inventário Estatístico …
LEGISLAÇÃO
Dispõe sobre requisitos e tramitação para regularização de áreas devolutas até 100 hectares junto ao Instituto de Terras de Mato Grosso.
Dispõe sobre requisitos e trâmite dos processos de Regularização de Ocupação na modalidade onerosa até o limite de 2.500 hectares de áreas devolutas do Estado …
LEI No 1.806, DE 6 DE JANEIRO DE 1953. Revogada pela Lei nº 5.173, de 1966 Dispõe sôbre o Plano de Valorização Econômica da Amazônia, cria …
LEGISLAÇÃO MT
Dispõe sobre requisitos e tramitação para regularização de áreas devolutas até 100 hectares junto ao Instituto de Terras de Mato Grosso.
Dispõe sobre requisitos e trâmite dos processos de Regularização de Ocupação na modalidade onerosa até o limite de 2.500 hectares de áreas devolutas do Estado …
DECRETO Nº 1.321, DE 28 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre o compromisso expresso do Estado de Mato Grosso de se sub-rogar nos direitos e …
REQUERIMENTOS
Preste atenção às dicas!
SENSORIAMENTO REMOTO
O evento do GEOTEC/IFMT vai proporcionar aos alunos de agrimensura o que vem a ser a Geotecnologia e mostrar um mercado de …
Data: 16/11/2020 Horário: 10:00h ACESSE PARA INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES
Por NÍCOLAS DE CAMPOS MORAES
GEORREFERENCIAMENTO
DECRETO Nº 5.570, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005. Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002, e …
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 08/2021 Estabelece procedimento padronizado para a realização do inventário estatístico dos registros …
LEI Nº 13.838, DE 4 DE JUNHO DE 2019 Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para …
CURSOS E EVENTOS
Ciclo de Palestras AGELIDER em Nova Ubiratã MT AGRICULTURA FAMILIAR E AGROINDÚSTRIA “POTENCIAL DA FRUTICULTURA EM MT e IMPLANTAÇÃO DA CULTURA DE CACAU EM MT …
LIVES E ENTREVISTAS
Vice presidente do IRIB José de Arimatéia Barbosa – Registrador de Imóveis de Campo Novo dos Parecis MT participará do evento. Será realizado, entre …
VEJA A PROGRAMAÇÃO E FAÇA AQUI SUA INSCRIÇÃO
1º SEMINÁRIO ONLINE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMISSÃO NACIONAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DA UBAU ASPECTOS IMPORTANTES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DE LICENÇA AMBIENTAL NO BRASIL: …
LIVROS
APRESENTAÇÃO Esta obra é fruto de uma pesquisa desenvolvida com as 13 (treze) cadeias produtivas do Amapá que teve a participação do Fórum do Desenvolvimento …
Diogo Marcelo Delben Ferreira de Lima Giseli Dalla Nora Onélia Carmem Rossetto Olivan da Silva Rabelo Raoni Florentino da Silva Teixeira Rejane Soares Gusmão …
Coordenação geral:Alan Jorge BojanicElaboração dos textos e organizadores:Bastiaan Philip Reydon, Vitor Bukvar Fernandes, Ana Paula da Silva Bueno,Gabriel Pansani Siqueira ACESSE “GOVERNANÇA DE TERRAS. DA …
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