O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo (PNUD, 2019), com uma estrutura fundiária altamente concentrada, fruto do processo histórico de ocupação de …
Por: Cristiane Nascimento Foto: Divulgação/Sema Documento traz segurança jurídica para os trabalhadores possam utilizar suas terras para produzir Fonte: https://www.portal.ap.gov.br O agricultor Francisco de Oliveira …
CONFLITOS FUNDIÁRIOS, AMBIENTAIS, E JUDICIAIS COM SOPREPOSIÇÃO ENTRE CAR E O SIGEF Paulo Sérgio Sampaio Figueira Advogado Atualmente para cada cadastro fundiário e ambiental obrigatório existem …
O BRASIL PRECISA REALMENTE DE UMA LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL? Paulo Sérgio Sampaio Figueira Advogado Pode-se dizer que o licenciamento ambiental no país …