16/04/2024 Fonte: geocracia.com
Menu
16/04/2024 Fonte: geocracia.com
Em 12/04/2024 Fonte: IRIB.ORG.BR
Atlas dos Assentamentos da Região Norte do Mato Grosso: Uma Visão Geral O Atlas dos Assentamentos da Região Norte do Mato Grosso …
Fonte: Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso
Foto: ArchiDaily Cuiabá, 25 de março de 2024
foto: Gilberto Leite
Breve comentário sobre o artigo do Dr Devisate.
Por Ascom (Ascom) 04/03/2024 16h28
crédito foto: Antonio Araujo/Mapa
créditos foto: André Pasti Cuiabá, 15 fevereiro de 2024.
Cuiabá, 13 de fevereiro de 2023 *atualizado em 14/02/2024 às 10:30
Washington, 5 de fevereiro de 2024
Por Elder Jacarandá. Cuiabá, 22 de dezembro de 2023.
As sesmarias em Mato Grosso têm um forte impacto nos 13 municípios da baixada cuiabana devido à insegurança jurídica. Os imóveis, embora …
Por Elder Jacarandá. Na COP 28, o governador do Pará, Helder Barbalho, mostrou ao mundo durante a COP 28 a possibilidade de …
Repartição de Competências Para a Gestão Ambiental Territorial. Por Paulo Figueira. Breve Comentário: O artigo do advogado Dr Paulo Figueira, especialista em …
Breve comentário sobre o artigo do Dr Devisate.
Cuiabá, 24 de fevereiro de 2024
créditos foto: André Pasti Cuiabá, 15 fevereiro de 2024.
Atlas dos Assentamentos da Região Norte do Mato Grosso: Uma Visão Geral O Atlas dos Assentamentos da Região Norte do Mato Grosso é fruto de …
Cuiabá, 26 de agosto de 2023. A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu, por meio do Provimento n. 145/2023, o Prêmio Solo Seguro, uma iniciativa para, …
crédito foto: Antonio Araujo/Mapa
Cuiabá, 13 de fevereiro de 2023 *atualizado em 14/02/2024 às 10:30
PROVIMENTO N. 158, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos …
Atlas dos Assentamentos da Região Norte do Mato Grosso: Uma Visão Geral O Atlas dos Assentamentos da Região Norte do Mato Grosso é fruto de …
Por Ascom (Ascom) 04/03/2024 16h28
Foto: ArchiDaily Cuiabá, 25 de março de 2024
Breve comentário sobre o artigo do Dr Devisate.
DECRETO Nº 11.920, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração da proposta da Política Nacional de Ordenamento …
Por Elder Jacarandá. Cuiabá, 22 de dezembro de 2023.
LEI Nº 12.366, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Autor: Deputado Eduardo Botelho Coautoria: Deputado Fabio Tardin – Fabinho Dispõe sobre o reconhecimento e a …
LEI Nº 14.711, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre o aprimoramento das regras de garantia, a execução extrajudicial de créditos garantidos por hipoteca, …
DECRETO Nº 11.920, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração da proposta da Política Nacional de Ordenamento …
Por Elder Jacarandá. Cuiabá, 22 de dezembro de 2023.
LEI Nº 12.366, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Autor: Deputado Eduardo Botelho Coautoria: Deputado Fabio Tardin – Fabinho Dispõe sobre o reconhecimento e a …
Foto: Igor Estrela/Metropoles
Fonte: www.conjur.com.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal modulou os efeitos de uma decisão sobre ratificação de registros de terras de fronteira, para definir que o entendimento não …
14 de setembro de 2023 O governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), realizou, …
Fonte: geocracia.com A Prefeitura de Cubatão, via Secretaria de Finanças (Sefin), apresentou a todo o seu corpo de Secretários Municipais a nova ferramenta que transforma …
Por Ascom (Ascom) 04/03/2024 16h28
Cuiabá, 08 de agosto de 2023
A Portaria Nº. 116/2023/INTERMAT instituiu um grupo técnico com o objetivo de atuar em ações relacionadas ao desenvolvimento de um sistema transacional. Esse sistema será …
Em 12/04/2024 Fonte: IRIB.ORG.BR
As sesmarias em Mato Grosso têm um forte impacto nos 13 municípios da baixada cuiabana devido à insegurança jurídica. Os imóveis, embora registrados em cartórios, …
O evento será transmitido ao vivo a partir das 19horas (horário do amazonas) pelo canal @POD_REGULARIZAR no YouTube com a mediação do também advogado Elder …
Em 12/04/2024 Fonte: IRIB.ORG.BR
As sesmarias em Mato Grosso têm um forte impacto nos 13 municípios da baixada cuiabana devido à insegurança jurídica. Os imóveis, embora registrados em cartórios, …
Atlas dos Assentamentos da Região Norte do Mato Grosso: Uma Visão Geral O Atlas dos Assentamentos da Região Norte do Mato Grosso é fruto de …
Lançado em janeiro de 2023 pela Livraria do Senado Federal, o livro REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – EXPERIÊNCIAS REGIONAIS é uma obra organizada por Paulo Sérgio Sampaio …
A Livraria do Senado publicou a obra intitulada “Regularização Fundiária: Experiências Regionais”, coordenada por Paulo Sérgio Sampaio Figueira, Rogério Reis Devisate e Paulo Roberto Kohl. O livro apresenta artigo intitulado “A …
Olá, caso tenha alguma dúvida, elogio ou crítica sobre nosso Site, por favor, preencha os campos e em breve responderemos a sua mensagem.
Esse espaço é dedicado aos profissionais, estudantes e professores das áreas que lidam diretamente com a regularização fundiária no Brasil.
