Lei nº 13.566/2026 muda o Código de Terras de MT: veja as principais mudanças
Nova lei prevê títulos digitais, QR Code, rastreabilidade e integração eletrônica com os Cartórios de Registro de Imóveis. Por Elder Jacarandá
TRT na Reurb: projeto avança no Senado | Técnicos Industriais.
TRT é esquecido até em Provimento da Reurb de 2026: PL no Senado pode corrigir falha histórica no reconhecimento dos técnicos Por Elder Jacarandá — …
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PAPEL: POR QUE A MAIORIA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS BRASILEIRAS NÃO SAI DO DECRETO? Artigo
Paulo Sérgio Sampaio Figueira
Estudo resgata relatório da CPI da Amazônia e expõe permanência da grilagem de terras públicas no Brasil. Paulo Figueira
Por: Paulo Figueira
Estudo aponta fragilidades em normas de regularização fundiária na Amazônia Legal.
Fonte: imazon.org.br
Queda na titulação rural da Amazônia mato-grossense: INTERMAT tem média de apenas 144 títulos por ano após pico de 2018
INTERMAT perde ritmo na Amazônia mato-grossense: soma de cinco anos de titulação não supera desempenho de 2018 A regularização fundiária na Amazônia mato-grossense avançou de …
REURB: segurança jurídica e cidadania urbana. Paulo Figueira. Artigo.
Por Paulo Figueira
Do território ao conhecimento: técnico em agrimensura do INTERMAT participa de estudo global sobre bioeconomia indígena
Bioeconomia Indígena no Brasil: ciência, tradição e sustentabilidade Fonte: Taylor & Francis on line in www.tandfonline.com
A importância da lei nº. 11.952/2009 para regularização fundiária urbana em terras da União. Paulo Figueira
Por Paulo Sérgio Sampaio Figueira
Regularização de Imóveis na Faixa de Fronteira: Avanços, Desafios e Procedimentos
Nova regulação do mercado de carbono: perspectivas e impactos da Lei 15.042/24. Por Beatriz Cobbo de Lara. CONJUR
Opinião
CONFLITOS DE COMPETÊNCIA FORMAL E MATERIA DA REFORMA AGRÁRIA E DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA. Paulo Figueira
Por Paulo Figueira