Nova regulação do mercado de carbono: perspectivas e impactos da Lei 15.042/24. Por Beatriz Cobbo de Lara. CONJUR
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29 de janeiro de 2025
Opinião
CONFLITOS DE COMPETÊNCIA FORMAL E MATERIA DA REFORMA AGRÁRIA E DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA. Paulo Figueira
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22 de dezembro de 2024
Por Paulo Figueira
A POLÍTICA DE TERRAS NA AMAZÔNIA LEGAL. Paulo Sérgio Sampaio Figueira.
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14 de novembro de 2024
ATIVIDADES ILICITAS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA AMAZÔNIA LEGAL: OMISSÃO DO ESTADO-UNIÃO. Paulo Sérgio Sampaio Figueira
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15 de setembro de 2024
Cuiabá, 14 de setembro de 2024.
A IMPORTÂNCIA DE DISCUTIR A AMAZÔNIA LEGAL SOB O OLHAR DE SEUS HABITANTES QUANTO AO USO E ACESSO AOS RECURSOS NATURAIS. Paulo Figueira
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18 de agosto de 2024
Advogado Paulo Sérgio Sampaio Figueira
Artigo A CONCESSÃO DE SESMARIA NA CAPITANIA DE MATO GROSSO. Vanda Silva
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8 de agosto de 2024
RESUMO: O presente artigo tem por objetivo analisar a política de ocupação territorial da capitania de Mato Grosso, empreendida pela Coroa portuguesa através dos processos …
Regularização Fundiária em MT é mais que a entrega de títulos – Território. Por Elder Jacarandá
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26 de maio de 2024
Cuiabá, 26 de maio de 2024
Que instituição financeira aceitaria em garantia matrícula sem registro anterior? Por Elder Jacarandá. GEOCRACIA
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24 de abril de 2024
23/04/2024
Artigo: Direito de evicção – solução para os adquirentes de imóveis grilados – Por Rogério Reis Devisate.
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6 de março de 2024
Breve comentário sobre o artigo do Dr Devisate.
GOVERNANÇA DE TERRAS PELO MECANISMO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Por Paulo Figueira.
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24 de fevereiro de 2024
Cuiabá, 24 de fevereiro de 2024