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Artigos

ATIVIDADES ILICITAS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA AMAZÔNIA LEGAL: OMISSÃO DO ESTADO-UNIÃO. Paulo Sérgio Sampaio Figueira

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15 de setembro de 2024

Cuiabá, 14 de setembro de 2024.

OS 15 ANOS DA LEI Nº. 11.952, de 2009. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA “AMAZÔNIA LEGAL” Advogado Paulo Sérgio Sampaio Figueira

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25 de agosto de 2024

A IMPORTÂNCIA DE DISCUTIR A AMAZÔNIA LEGAL SOB O OLHAR DE SEUS HABITANTES QUANTO AO USO E ACESSO AOS RECURSOS NATURAIS. Paulo Figueira

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18 de agosto de 2024

Advogado Paulo Sérgio Sampaio Figueira

Artigo A CONCESSÃO DE SESMARIA NA CAPITANIA DE MATO GROSSO. Vanda Silva

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8 de agosto de 2024

RESUMO: O presente artigo tem por objetivo analisar a política de ocupação territorial da capitania de Mato Grosso, empreendida pela Coroa portuguesa através dos processos …

Regularização Fundiária em MT é mais que a entrega de títulos – Território. Por Elder Jacarandá

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26 de maio de 2024

Cuiabá, 26 de maio de 2024

Que instituição financeira aceitaria em garantia matrícula sem registro anterior? Por Elder Jacarandá. GEOCRACIA

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24 de abril de 2024

23/04/2024

Artigo: Direito de evicção – solução para os adquirentes de imóveis grilados – Por Rogério Reis Devisate.

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6 de março de 2024

Breve comentário sobre o artigo do Dr Devisate.

GOVERNANÇA DE TERRAS PELO MECANISMO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Por Paulo Figueira.

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24 de fevereiro de 2024

Cuiabá, 24 de fevereiro de 2024

Crédito foto: André Pasti

“Integração Estratégica dos Institutos de Terras nos Estados à Luz do Decreto 11.920/2024 para Potencializar o Ordenamento Territorial Nacional”. Por Elder Jacarandá

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16 de fevereiro de 2024

créditos foto: André Pasti   Cuiabá, 15 fevereiro de 2024.

Iniciativas Estaduais Pioneiras no Mercado de Créditos de Carbono no Brasil: Casos de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Pará. Por Elder Jacarandá

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14 de fevereiro de 2024

Cuiabá, 13 de fevereiro de 2023 *atualizado em 14/02/2024 às 10:30

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: LIMITE AS POSSES E AS OCUPAÇÕES LEGITIMAS, E AS PROPRIEDADES CONSOLIDADAS.

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10 de fevereiro de 2024

 

A IMPLANTAÇÃO DE NEGÓCIO DE IMOBILIÁRIA RURAL ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS NA AMAZÔNIA LEGAL. Por Paulo Sérgio Sampaio Figueira

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21 de dezembro de 2023

Cuiabá, 21 dezembro de 2023 ARTIGO

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