DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA – Pará é o Estado com maior número de títulos coletivos quilombolas entregues no Brasil.
Desde 2019, o governador Helder Barbalho entregou 44 títulos de terra coletivos e beneficiou 3.801 famílias quilombolas com regularização fundiária de 73 mil hectares Fonte: …
A POLÍTICA DE TERRAS NA AMAZÔNIA LEGAL. Paulo Sérgio Sampaio Figueira.
INTERMAT publica edital para regularização de 4.000 unidades urbanas em 3 cidades incluindo Cuiabá.
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Que instituição financeira aceitaria em garantia matrícula sem registro anterior? Por Elder Jacarandá. GEOCRACIA
23/04/2024
LIVRO “Atlas dos assentamentos rurais do Norte do Mato Grosso: Uma Visão Geral”. Autores:César Aldrighi e Mário Lúcio de Ávila
Atlas dos Assentamentos da Região Norte do Mato Grosso: Uma Visão Geral O Atlas dos Assentamentos da Região Norte do Mato Grosso é fruto de …
Iterpa começa maior operação de regularização fundiária em quatro municípios de forma simultânea.
Por Ascom (Ascom) 04/03/2024 16h28
“Integração Estratégica dos Institutos de Terras nos Estados à Luz do Decreto 11.920/2024 para Potencializar o Ordenamento Territorial Nacional”. Por Elder Jacarandá
créditos foto: André Pasti Cuiabá, 15 fevereiro de 2024.
REGULARIZAÇÃO URBANA EM MT: NOVA LEI VALIDA REGISTROS IMOBILIÁRIOS URBANOS – Lei 12.366/2023.. Por Elder Jacarandá
Por Elder Jacarandá. Cuiabá, 22 de dezembro de 2023.
HISTORIADORES PARTICIPAM DE PODCAST SOBRE SESMARIAS EM MATO GROSSO – HISTÓRIA E IMPACTO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
As sesmarias em Mato Grosso têm um forte impacto nos 13 municípios da baixada cuiabana devido à insegurança jurídica. Os imóveis, embora registrados em cartórios, …
PROVIMENTO N. 158, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos …
MT perde chance do protagonismo fundiário e de mercado de carbono na COP 28. Por Elder Jacarandá
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