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INTERMAT – Portarias

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11 de fevereiro de 2026

PORTARIA Nº 038/07 “Dispõe sobre a revisão dos Títulos Defi nitivos e Termos de Autorização de Escritura, referentes a imóveis urbanos do Município de Juína, …

Resolução nº 01/2026 – INTERMAT “Dispõe sobre os procedimentos administrativos para Regularização Fundiária Urbana – Reurb de unidades imobiliárias do Estado de Mato Grosso, no âmbito do Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017 e o Decreto Federal nº 9.310/2018, e dá outras providências.

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6 de fevereiro de 2026

RESOLUÇÃO Nº 01/2026 – INTERMAT Dispõe sobre os procedimentos administrativos para Regularização Fundiária Urbana – Reurb de unidades imobiliárias do Estado de Mato Grosso, no …

PORTARIA Nº 064/2025/INTERMAT Disciplina o procedimento de carga e/ou cópia dos processos administrativos no âmbito do Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT.

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4 de abril de 2025

PORTARIA Nº 064/2025/INTERMAT  

Portaria INTERMAT 01/2025.

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29 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 001/2025 Aplicar a correção monetária ao Valor Básico do Município para fins de regularização rural. O Presidente do Instituto de Terras de Mato …

PORTARIA Nº 193/2023/INTERMAT “Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de Revisão Normativa do Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT”

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19 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 193/2023/INTERMAT Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de Revisão Normativa do Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras …

PORTARIA 132/INTERMAT/2023 “Padroniza as Peças Técnicas certificadas integrantes dos processos de Regularização Fundiária Rural incidentes em Glebas Públicas Estaduais a serem entregues no âmbito do Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT.”

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27 de setembro de 2023

PORTARIA 132/INTERMAT/2023

PORTARIA Nº. 116/2023/INTERMAT – “Dispõe sobre a Instituição de Grupo Técnico de Trabalho do Sistema Transacional de Gestão Fundiária e Serviços Digitais – GT-SGINF composto por Servidores do Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT.”

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29 de julho de 2023

INTEROPERABILIDADE DA BASE FUNDIÁRIA DE MT – Portaria n. 116/2023/INTERMAT

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29 de julho de 2023

A Portaria Nº. 116/2023/INTERMAT instituiu um grupo técnico com o objetivo de atuar em ações relacionadas ao desenvolvimento de um sistema transacional. Esse sistema será …

PORTARIA N. 28 DE 04 DE JULHO DE 2018. “Estabelece o fluxo operacional para formação e trâmite dos processos administrativos relacionados a expedição da CERTIDÃO PARA FINS DE USUCAPIÃO, no âmbito da Diretoria Técnica fundiária do INTERMAT.”

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18 de abril de 2023

PORTARIA No 28 DE 04 DE JULHO DE 2018.

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