Facebook Instagram

contato@regularizacaofundiariamt.com

Facebook Instagram Youtube

Jurídico

Advogado lança livro sobre Regularização Fundiária em Unidades de Conservação de Uso Sustentável. OAB MT

•
16 de agosto de 2024

16/08/2024 17:50 | DIREITO FUNDIÁRIO Fonte: OABMT

VI CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO EM GOIÂNIA – UBAU

•
10 de agosto de 2024

Fonte: ubau.org.br VI CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO 22 E 23 DE AGOSTO

RESUMO LIVRO Direito Agrário Brasileiro – União Brasileira dos Agraristas Universitários UBAU

•
10 de agosto de 2024

Livro “Regularização Fundiária em Áreas de Unidades de Conservação de Uso Sustentável no Estado de Mato Grosso. Um Modelo para o Brasil. Edio Marques

•
29 de julho de 2024

Editora Dialética

DECRETO Nº 12.111, DE 11 DE JULHO DE 2024. Altera o Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio de alienação e concessão de direito real de uso de imóvel.

•
12 de julho de 2024

DECRETO Nº 12.111, DE 11 DE JULHO DE 2024 Altera o Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº …

LEI Nº 4964, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1985 – D.O. 26.12.85. REFORMA DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

•
18 de junho de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 4964, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1985 (Vide Lei Complementar nº 288/2007) (Vide Lei nº 6875/1997) (Vide Lei nº 6467/1994) (Vide Lei nº 5369/1988) (Vide …

OAB-MT comemora avanços em provimento da Corregedoria-Geral da Justiça.

•
14 de junho de 2024

Fonte: Comissão de Assuntos Fundiários OAB MT

Artigo: Direito de evicção – solução para os adquirentes de imóveis grilados – Por Rogério Reis Devisate.

•
6 de março de 2024

Breve comentário sobre o artigo do Dr Devisate.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 119, DE 10 DE JUNHO DE 2022 Altera a Instrução Normativa Incra nº 104, de 29 de janeiro de 2021, que fixa os procedimentos para regularização fundiária das ocupações incidentes em áreas rurais, de que trata a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

•
22 de fevereiro de 2024

  INCRA

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MT© 2020-2021. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.