DIREITO REAL DE HABITAÇÃO: QUEM PODE CONTINUAR NA CASA APÓS A MORTE?
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16 de novembro de 2026
PorPaulo Figueira
Mercado de Carbono em MT: Por que a Questão Fundiária é o Ponto Cego da Nova Legislação?
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9 de novembro de 2026
Por: Elder Jacarandá
Lei nº 13.566/2026 muda o Código de Terras de MT: veja as principais mudanças
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24 de setembro de 2026
Nova lei prevê títulos digitais, QR Code, rastreabilidade e integração eletrônica com os Cartórios de Registro de Imóveis. Por Elder Jacarandá
PL 972/2025 avança no Senado e propõe novas regras para a regularização fundiária urbana.
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13 de julho de 2026
Projeto altera a Lei nº 13.465/2017 e trata de reassentamento, participação da iniciativa privada, saneamento e planejamento urbano
REURB: segurança jurídica e cidadania urbana. Paulo Figueira. Artigo.
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27 de novembro de 2025
Por Paulo Figueira
Morre o advogado e professor Walter Ceneviva. Migalhas.
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22 de julho de 2025
Fonte: migalhas.com.br
Audiência Pública INTERMAT / Vetorização de Processos Fundiários.
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7 de maio de 2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL 15/05/2025
Edital de Submissão de Artigos sobre Direito Fundiário e Ambiental para Municípios. União Brasileira de Apoio aos Municípios (UBAM).
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5 de maio de 2025
EDITAL A União Brasileira de Apoio aos Municípios (UBAM) está promovendo um edital para a submissão de artigos inéditos que irão compor a obra …
Chamada para Artigos: Direito Agrário e Ambiental em Debate. A União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU).
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4 de maio de 2025
A União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU), por meio da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários (CNAF), convida pesquisadores, acadêmicos e profissionais a submeterem artigos para …