Portarias

PORTARIA Nº 2.502, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Aprova o Manual Técnico para Georreferenciamento de Imóveis Rurais -MTGIR – 2ª Edição.

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2 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 2.502, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

Publicada a 2ª Edição do Manual Técnico para Georreferenciamento do INCRA.

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2 de janeiro de 2023

Manual Técnico para o Georreferenciamento de Imóveis Rurais – 2ª Edição

PORTARIA No 1.258, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Declara a revogação de atos normativos que disciplinam atividades de competência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA

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26 de setembro de 2022

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 26/08/2021 | Edição: 162 | Seção: 1 | Página: 5 Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de …

PORTARIA CONJUNTA N° 001/2022/INTERMAT/INCRA (SR 13)

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6 de janeiro de 2022

Portaria faz parte das ações do Programa Terra à Limpo BNDES/Fundo Amazônia e vai permitir a contratação de força laboral por parte do INTERMAT para …

PORTARIA/INCRA Nº 1.423, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 “Institui a Plataforma de Governança Territorial.”

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15 de setembro de 2021

Portaria MDA nº 80 de 21/12/2010 Norma Federal “Estabelece os procedimentos para análise e conclusão dos processos administrativos relativos a títulos definitivos e precários emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA até 10 de fevereiro de 2009, decorrentes de regularização fundiária em áreas rurais da União e do Incra no âmbito da Amazônia Legal, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009.”

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31 de março de 2021

Portaria MDA nº 80 de 21/12/2010

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 99, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

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