DECRETO Nº 1.321, DE 28 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre o compromisso expresso do Estado de Mato Grosso de se sub-rogar nos direitos e …
DECRETO Nº 512, DE 04 DE JUNHO DE 2020. Institui os procedimentos para produção, gestão, tramitação, armazenamento, preservação, segurança e acesso a documentos e …
DECRETO Nº 1.161, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema Estadual de Produção e Gestão de Documentos …
ACESSE AQUI ARQUIVO ORIGINAL
DECRETO Nº 294, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Veja na íntegra DECRETO Nº 635, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT, a …
DECRETO No 146, DE 19 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre a regularização fundiária rural no Estado de Mato Grosso e regulamenta os arts. …
ACESSE AQUI
LEIA NA ÍNTEGRA DECRETO Nº 381, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre o alinhamento das diretrizes e reorganização da estrutura de Gestão e Execução do …
LEIA NA ÍNTEGRA DECRETO Nº 408, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Regulamenta a metodologia para determinação de preço nos processos de Regularização Fundiária Urbana na modalidade de Regularização …
LEIA NA ÍNTEGRA DECRETO Nº 502, DE 27 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT, a redistribuição …