DECRETO Nº 656, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Aprova o Regimento Interno do Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT
Regimento Interno INTERMAT
DECRETO Nº 951 DE 20 DE MAIO DE 2021. Institui o Sistema de Governança Digital dos Eixos Simplifica MT e Eficiência Pública no âmbito do …
DECRETO Nº 412, DE 08 DE JUNHO DE 2011. “Institui o Estudo Cadastral no âmbito do Instituto de Terras de Mato Grosso.”
DECRETO Nº 412, DE 08 DE JUNHO DE 2011. Institui o Estudo Cadastral no âmbito do Instituto de Terras de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO …
Decreto-lei n. 208 de 26 de outubro de 1938. “Fixa a divisão territorial do Estado, que vigorará, sem alteração, de 1° de Janeiro de 1939 a 31 de Dezembro de 1943, e dá outras providências.”
DECRETO-LEI 208 DE 26 DE OUTUBRO DE 1938 CLIQUE AQUI
DECRETO Nº 1.215, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. Aprova o Regimento Interno do Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT.
Leia mais
DECRETO N° 1.215, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. Aprova o Regimento Interno do Instituto de Terras de Mato Grosso
DECRETO N° 1.215, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. Aprova o Regimento Interno do Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT. O GOVERNADOR DO …
DECRETO N° 1.396, DE 19 DE MAIO DE 2022. Aprova o Regimento Interno do Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT.
DECRETO N° 1.396, DE 19 DE MAIO DE 2022. Aprova o Regimento Interno do Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT. O GOVERNADOR DO …
DECRETO Nº 147, DE 19 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre a administração da Carteira Fundiária da extinta Companhia de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso – COHAB/MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 147, DE 19 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre a administração da Carteira Fundiária da extinta Companhia de Habitação Popular do Estado de …
DECRETO Nº 1.321, DE 28 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre o compromisso expresso do Estado de Mato Grosso de se sub-rogar nos direitos e …
DECRETO Nº 512, DE 04 DE JUNHO DE 2020. Institui os procedimentos para produção, gestão, tramitação, armazenamento, preservação, segurança e acesso a documentos e …
DECRETO Nº 1.161, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. “Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema Estadual de Produção e Gestão de Documentos Digitais – SIGADOC no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso”
DECRETO Nº 1.161, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema Estadual de Produção e Gestão de Documentos …