Portaria da Corregedoria de MT institui GT para normatização de registros de créditos de carbono em Mato Grosso. Por Elder Jacarandá
Cuiabá, 20 de novembro de 2024.
LEI Nº 4964, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1985 – D.O. 26.12.85. REFORMA DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4964, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1985 (Vide Lei Complementar nº 288/2007) (Vide Lei nº 6875/1997) (Vide Lei nº 6467/1994) (Vide Lei nº 5369/1988) (Vide …
PROVIMENTO TJMT/CGJ N. 12, DE 27 DE MAIO DE 2024 Altera a redação do artigo 1.364 e acrescenta o artigo 1.364-Ano Capítulo XV – Do …
FAIXA DE FRONTEIRA – STF modula decisão sobre ratificação de registros de terras de fronteira.
Fonte: www.conjur.com.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal modulou os efeitos de uma decisão sobre ratificação de registros de terras de fronteira, para definir que o entendimento não …
TITULO DESLOCADO OU SOBREPOSTO _”Minuta de escritura Pública Declaratória de localização de imóvel e requerimento de averbação de georreferenciamento-Nota nº07/2014 ANOREG/MT”
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REQUERIMENTO – REGISTRO DE TÍTULO ANTERIOR À RETIFICAÇÃO DA MATRÍCULA (Art. 213, II, §13, da Lei nº 6.015/73.)
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REQUERIMENTO – ALTERAÇÃO DO NÚMERO DO PRÉDIO
BAIXE O ARQUIVO AQUI Modelo elaborado e cedido por MARIA APARECIDA BIANCHIN PACHECO – Oficiala do RI de Poxoréu/MT
REQUERIMENTO – UNIFICAÇÃO – IMÓVEIS RURAIS
BAIXE AQUI O ARQUIVO Modelo elaborado e cedido por MARIA APARECIDA BIANCHIN PACHECO – Oficiala do RI de Poxoréu/MT https://www.cartoriorgipoxoreu.com.br ILUSTRÍSSIMA SENHORA OFICIALA DE …