NORMA ABNT 13.133/2021 . 2ª edição, de 24 agosto de 2021.
LEI ORDINÁRIA Nº 4964, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1985 (Vide Lei Complementar nº 288/2007) (Vide Lei nº 6875/1997) (Vide Lei nº 6467/1994) (Vide Lei nº 5369/1988) (Vide …
PROVIMENTO TJMT/CGJ N. 12, DE 27 DE MAIO DE 2024 Altera a redação do artigo 1.364 e acrescenta o artigo 1.364-Ano Capítulo XV – Do …
Fonte: www.conjur.com.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal modulou os efeitos de uma decisão sobre ratificação de registros de terras de fronteira, para definir que o entendimento não …
BAIXE O ARQUIVO AQUI Modelo elaborado e cedido por MARIA APARECIDA BIANCHIN PACHECO – Oficiala do RI de Poxoréu/MT
BAIXE AQUI O ARQUIVO Modelo elaborado e cedido por MARIA APARECIDA BIANCHIN PACHECO – Oficiala do RI de Poxoréu/MT https://www.cartoriorgipoxoreu.com.br ILUSTRÍSSIMA SENHORA OFICIALA DE …