Legislação INCRA

DOCUMENTOS EMITIDOS PELO INCRA AOS OCUPANTES DE TERRAS PÚBLICAS FEDERAIS RURAIS Por Paulo Figueira

•

27 de março de 2022

Antes de abordar especificamente aos documentos emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) aos ocupantes de terras públicas federais rurais, tratarei das …

COOPERAÇÃO TÉCNICA INCRA Regularização fundiária: programa conta com mais de 600 núcleos municipais

•

14 de março de 2022

Assentamentos brasileiros somam uma área maior do que a Alemanha e a Espanha juntas, de acordo com presidente do Incra O Programa Titula Brasil já …

PORTARIA CONJUNTA N° 001/2022/INTERMAT/INCRA (SR 13)

•

6 de janeiro de 2022

Portaria faz parte das ações do Programa Terra à Limpo BNDES/Fundo Amazônia e vai permitir a contratação de força laboral por parte do INTERMAT para …

PORTARIA/INCRA Nº 1.423, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 “Institui a Plataforma de Governança Territorial.”

•

15 de setembro de 2021

Programa Terra à Limpo – Fundo Amazônia/BNDES realiza Workshop INCRA / INTERMAT sobre regularização de Glebas e Assentamentos em Mato Grosso.

•

1 de agosto de 2021

Fonte: Carlos Celestino/SecomMT

Incra cumpre seu papel e entrega 17 mil títulos definitivos no Maranhão.

•

21 de maio de 2021

Leia mais Por Pedro Peduzzi Reporter Agência Brasil – Brasília

NOTA TÉCNICA CONJUNTA INCRA, DT, DD E DF 009/A -2016 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016

•

6 de abril de 2021

A Nota Técnica Conjunta INCRA, DT, DD e DF Nº009/A -2016, foi publicada com o objetivo de orientar sobre os procedimentos operacionais …

Portaria MDA nº 80 de 21/12/2010 Norma Federal “Estabelece os procedimentos para análise e conclusão dos processos administrativos relativos a títulos definitivos e precários emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA até 10 de fevereiro de 2009, decorrentes de regularização fundiária em áreas rurais da União e do Incra no âmbito da Amazônia Legal, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009.”

•

31 de março de 2021

Portaria MDA nº 80 de 21/12/2010

PORTARIA Nº 1.242, DE 12 DE JUNHO DE 2019 “Estabelece, em caráter provisório e transitório, os procedimentos e as alçadas decisórias a serem adotadas pelo INCRA em processos de regularização fundiária na Amazônia Legal.”

•