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Requerimentos

Portaria da Corregedoria de MT institui GT para normatização de registros de créditos de carbono em Mato Grosso. Por Elder Jacarandá

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21 de novembro de 2024

Cuiabá, 20 de novembro de 2024.

LEI Nº 4964, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1985 – D.O. 26.12.85. REFORMA DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

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18 de junho de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 4964, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1985 (Vide Lei Complementar nº 288/2007) (Vide Lei nº 6875/1997) (Vide Lei nº 6467/1994) (Vide Lei nº 5369/1988) (Vide …

PROVIMENTO TJMT/CGJ N. 12, DE 27 DE MAIO DE 2024 Altera a redaçãodo artigo 1.364 e acrescentao artigo 1.364-Ano CapítuloXV – Do ProcedimentoPara Ratificaçãodos Registros Imobiliários Decorrentesde Alienaçõese Concessõesem Terras PúblicasSituadasna Faixade Fronteirado EstadodeMatoGrosso, ambos do Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geralda Justiçado Foro Extrajudicial– CNGCE

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5 de junho de 2024

PROVIMENTO TJMT/CGJ N. 12, DE 27 DE MAIO DE 2024 Altera a redação do artigo 1.364 e acrescenta o artigo 1.364-Ano Capítulo XV – Do …

“Programa Regularizar” da Corregedoria Geral da Justiça – MT e o Pedido Reconhecimento da Propriedade.

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21 de julho de 2023

Foto: Igor Estrela/Metropoles

FAIXA DE FRONTEIRA – STF modula decisão sobre ratificação de registros de terras de fronteira.

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25 de junho de 2023

Fonte: www.conjur.com.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal modulou os efeitos de uma decisão sobre ratificação de registros de terras de fronteira, para definir que o entendimento não …

Requerimento DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE LIMITES – INTERMAT

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20 de março de 2023

Acesse AQUI

Decreto Estadual 1.399/2012 “Regulamenta o procedimento de anuência, conforme Provimento nº 32/2012 da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, que altera o Capítulo 6, Seção 3, Norma 4 da CNGCE/MT e dá outras providências.”

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24 de setembro de 2021

LEIA NA ÍNTEGRA

TITULO DESLOCADO OU SOBREPOSTO _”Minuta de escritura Pública Declaratória de localização de imóvel e requerimento de averbação de georreferenciamento-Nota nº07/2014 ANOREG/MT”

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24 de fevereiro de 2021

Foto: https://br.freepik.com/ SAIBA MAIS

DICAS SOBRE Relação de documentos para regularização de áreas rurais no âmbito do INTERMAT

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28 de julho de 2020

Preste atenção às dicas!

REQUERIMENTO – REGISTRO DE TÍTULO ANTERIOR À RETIFICAÇÃO DA MATRÍCULA  (Art. 213, II, §13, da Lei nº 6.015/73.)

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13 de julho de 2020

BAIXE O ARQUIVO AQUI

REQUERIMENTO – ALTERAÇÃO DO NÚMERO DO PRÉDIO

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12 de julho de 2020

BAIXE O ARQUIVO AQUI Modelo elaborado e cedido por MARIA APARECIDA BIANCHIN PACHECO – Oficiala do RI de Poxoréu/MT

RETIFICAÇÃO UNILATERAL – ART. 213, I, “F” REPRODUÇÃO DE DESCRIÇÃO DE LINHA DIVISÓRIA DE IMÓVEL CONFRONTANTE QUE JÁ TENHA SIDO OBJETO DE RETIFICAÇÃO

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11 de julho de 2020

 

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