Provimento CGJ MT


Warning: mysqli_query(): (HY000/1194): Table 'wpka_postmeta' is marked as crashed and should be repaired in /home/regularizacaofundiariamt/www/wp-includes/wp-db.php on line 2056

PROVIMENTO N. 42 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. ACESSE AQUI O PROVIMENTO NA ÍNTEGRA  Aprova o Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça …

PROVIMENTO N. 22/2019-CGJ, DE 19 DE JUNHO DE 2019. Altera a Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Extrajudicial – CNGCE, aprovada …

Leia o provimento na íntegra  Provimento n. 24/2016 – CGJMT “Revoga a exigência da carta de anuência nos procedimentos de averbação de georreferenciamento, retificação e …

LEIA NA ÍNTEGRA PROVIMENTO N.º 09/2017 – CGJ Recomendação acerca das peças técnicas necessárias para instrução da Ação de Usucapião, bem como das medidas a …

LEIA NA ÍNTEGRA PROVIMENTO 15/2014 “CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, VINCULADA À DIRETORIA DO FORO DE CADA UMA DAS COMARCAS DO …

LEIA NA ÍNTEGRA CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS GERAIS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA – FORO EXTRAJUDICIAL – Atualizada até o Provimento n. 22/2020-CGJ  

LEIA NA ÍNTEGRA PROVIMENTO Nº 32/2012 – CGJ