Legislação INTERMAT


Warning: mysqli_query(): (HY000/1194): Table 'wpka_postmeta' is marked as crashed and should be repaired in /home/regularizacaofundiariamt/www/wp-includes/wp-db.php on line 2056

  PORTARIA Nº 059/2021/INTERMAT Disciplina o procedimento de carga, e em casos específicos, digitalização e/ ou cópia dos processos administrativos no âmbito do Instituto de …

Leia o provimento na íntegra  Provimento n. 24/2016 – CGJMT “Revoga a exigência da carta de anuência nos procedimentos de averbação de georreferenciamento, retificação e …

PORTARIA Nº 58/2019 “Padroniza as Peças Técnicas integrantes dos processos de Regularização Fundiária Rural e Certidões Fundiárias a serem entregues no âmbito do Instituto de …

Veja na íntegra DECRETO Nº 635, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT, a …

LEIA NA ÍNTEGRA DECRETO 775/76 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1976 “TRANSFORMA O DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA E GEOLOGIA NO INTERMAT“