NOSSOS PARCEIROS

AÇÕES PRÁTICAS

Desde 2019, o governador Helder Barbalho entregou 44 títulos de terra coletivos e beneficiou 3.801 famílias quilombolas com regularização fundiária de 73 mil hectares Fonte: …

Atlas dos Assentamentos da Região Norte do Mato Grosso: Uma Visão Geral O Atlas dos Assentamentos da Região Norte do Mato Grosso é fruto de …

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

NOTÍCIAS

O tabuleiro político do MDB do DF ganha nova peça com filiação de Dr. Cândido Teles.

A Gleba Matapi I, com uma área de 257 mil hectares, é uma das 6 repassadas pelo presidente Lula em visita ao estado, e seu …

A decisão judicial proferida pela Justiça Federal de Mato Grosso, ainda em 2023, concedeu a tutela provisória da evidência e determinou a imediata imissão da …

JURÍDICO

A decisão judicial proferida pela Justiça Federal de Mato Grosso, ainda em 2023, concedeu a tutela provisória da evidência e determinou a imediata imissão da …

DECRETO No 1.813, DE 18 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre a homologação da Base Digital do Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT …

NOTARIAL E REGISTRAL

LEGISLAÇÃO MT

PORTARIA Nº 001/2025 Aplicar a correção monetária ao Valor Básico do Município para fins de regularização rural. O Presidente do Instituto de Terras de Mato …

PROVIMENTO-TJMT/CGJ N. 25/2023-CGJ, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 Regulamenta o procedimento de usucapião extrajudicial no Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do …

SENSORIAMENTO REMOTO

 14 de setembro de 2023 O governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), realizou, …

Fonte: geocracia.com A Prefeitura de Cubatão, via Secretaria de Finanças (Sefin), apresentou a todo o seu corpo de Secretários Municipais a nova ferramenta que transforma …

CURSOS E EVENTOS

Informativo: O livro “Direito Agrário e Ambiental da Amazônia Brasileira” será lançado virtualmente em um evento especial, reunindo importantes especialistas da área jurídica. Elaborada por …

🗓13 de fevereiro 2025 🕣19:00 MT REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM FAIXA DE FRONTEIRA. EVENTO GRATUITO

13 de novembro de 2024, às 17h35 – Tempo de leitura aproximado: 1 minuto Fonte: CREA MT

LIVES E ENTREVISTAS

Informativo: O livro “Direito Agrário e Ambiental da Amazônia Brasileira” será lançado virtualmente em um evento especial, reunindo importantes especialistas da área jurídica. Elaborada por …

Imagem: tetraprojecto.pt

LIVROS

Informativo: O livro “Direito Agrário e Ambiental da Amazônia Brasileira” será lançado virtualmente em um evento especial, reunindo importantes especialistas da área jurídica. Elaborada por …

CONTATO

Olá, caso tenha alguma dúvida, elogio ou crítica sobre nosso Site, por favor, preencha os campos  e em breve responderemos a sua mensagem.

contato@regularizacaofundiariamt.com.br

SEJAM BEM-VINDOS!

Esse espaço é dedicado aos profissionais, estudantes e professores das áreas que lidam diretamente com a regularização fundiária no Brasil.