O tabuleiro político do MDB do DF ganha nova peça com filiação de Dr. Cândido Teles.
O tabuleiro político do MDB do DF ganha nova peça com filiação de Dr. Cândido Teles.
A Gleba Matapi I, com uma área de 257 mil hectares, é uma das 6 repassadas pelo presidente Lula em visita ao …
A decisão judicial proferida pela Justiça Federal de Mato Grosso, ainda em 2023, concedeu a tutela provisória da evidência e determinou a …
Informativo: O livro “Direito Agrário e Ambiental da Amazônia Brasileira” será lançado virtualmente em um evento especial, reunindo importantes especialistas da área …
🗓13 de fevereiro 2025 🕣19:00 MT REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM FAIXA DE FRONTEIRA. EVENTO GRATUITO
Desde 2019, o governador Helder Barbalho entregou 44 títulos de terra coletivos e beneficiou 3.801 famílias quilombolas com regularização fundiária de 73 …
13 de novembro de 2024, às 17h35 – Tempo de leitura aproximado: 1 minuto Fonte: CREA MT
Entrevista/Cândido Teles/Presidente ERT José Albuquerque Correio Brasiliense 04/10/2024 21:06
Cuiabá, 14 de setembro de 2024.
Advogado Paulo Sérgio Sampaio Figueira
16/08/2024 17:50 | DIREITO FUNDIÁRIO Fonte: OABMT
Fonte: ubau.org.br VI CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO 22 E 23 DE AGOSTO
Desde 2019, o governador Helder Barbalho entregou 44 títulos de terra coletivos e beneficiou 3.801 famílias quilombolas com regularização fundiária de 73 mil hectares Fonte: …
Atlas dos Assentamentos da Região Norte do Mato Grosso: Uma Visão Geral O Atlas dos Assentamentos da Região Norte do Mato Grosso é fruto de …
crédito foto: Antonio Araujo/Mapa
Cuiabá, 13 de fevereiro de 2023 *atualizado em 14/02/2024 às 10:30
PROVIMENTO N. 158, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos …
Desde 2019, o governador Helder Barbalho entregou 44 títulos de terra coletivos e beneficiou 3.801 famílias quilombolas com regularização fundiária de 73 mil hectares Fonte: …
O tabuleiro político do MDB do DF ganha nova peça com filiação de Dr. Cândido Teles.
A Gleba Matapi I, com uma área de 257 mil hectares, é uma das 6 repassadas pelo presidente Lula em visita ao estado, e seu …
A decisão judicial proferida pela Justiça Federal de Mato Grosso, ainda em 2023, concedeu a tutela provisória da evidência e determinou a imediata imissão da …
A decisão judicial proferida pela Justiça Federal de Mato Grosso, ainda em 2023, concedeu a tutela provisória da evidência e determinou a imediata imissão da …
DECRETO No 1.813, DE 18 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre a homologação da Base Digital do Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT …
A Gleba Matapi I, com uma área de 257 mil hectares, é uma das 6 repassadas pelo presidente Lula em visita ao estado, e seu …
A decisão judicial proferida pela Justiça Federal de Mato Grosso, ainda em 2023, concedeu a tutela provisória da evidência e determinou a imediata imissão da …
DECRETO No 1.813, DE 18 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre a homologação da Base Digital do Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT …
LEI Nº 12.796, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Autor: Poder Executivo
PORTARIA Nº 001/2025 Aplicar a correção monetária ao Valor Básico do Município para fins de regularização rural. O Presidente do Instituto de Terras de Mato …
PROVIMENTO-TJMT/CGJ N. 25/2023-CGJ, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 Regulamenta o procedimento de usucapião extrajudicial no Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do …
LEI ORDINÁRIA Nº 4964, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1985 (Vide Lei Complementar nº 288/2007) (Vide Lei nº 6875/1997) (Vide Lei nº 6467/1994) (Vide Lei nº 5369/1988) (Vide …
PROVIMENTO TJMT/CGJ N. 12, DE 27 DE MAIO DE 2024 Altera a redação do artigo 1.364 e acrescenta o artigo 1.364-Ano Capítulo XV – Do …
14 de setembro de 2023 O governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), realizou, …
Fonte: geocracia.com A Prefeitura de Cubatão, via Secretaria de Finanças (Sefin), apresentou a todo o seu corpo de Secretários Municipais a nova ferramenta que transforma …
ACESSE AQUI
Por: Antonio Grzybowski
Informativo: O livro “Direito Agrário e Ambiental da Amazônia Brasileira” será lançado virtualmente em um evento especial, reunindo importantes especialistas da área jurídica. Elaborada por …
🗓13 de fevereiro 2025 🕣19:00 MT REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM FAIXA DE FRONTEIRA. EVENTO GRATUITO
13 de novembro de 2024, às 17h35 – Tempo de leitura aproximado: 1 minuto Fonte: CREA MT
Informativo: O livro “Direito Agrário e Ambiental da Amazônia Brasileira” será lançado virtualmente em um evento especial, reunindo importantes especialistas da área jurídica. Elaborada por …
Em 12/04/2024 Fonte: IRIB.ORG.BR
Informativo: O livro “Direito Agrário e Ambiental da Amazônia Brasileira” será lançado virtualmente em um evento especial, reunindo importantes especialistas da área jurídica. Elaborada por …
16/08/2024 17:50 | DIREITO FUNDIÁRIO Fonte: OABMT
Olá, caso tenha alguma dúvida, elogio ou crítica sobre nosso Site, por favor, preencha os campos e em breve responderemos a sua mensagem.
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |
Esse espaço é dedicado aos profissionais, estudantes e professores das áreas que lidam diretamente com a regularização fundiária no Brasil.