TRT é esquecido até em Provimento da Reurb de 2026: PL no Senado pode corrigir falha histórica no reconhecimento dos técnicos Por …
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TRT é esquecido até em Provimento da Reurb de 2026: PL no Senado pode corrigir falha histórica no reconhecimento dos técnicos Por …
Projeto altera a Lei nº 13.465/2017 e trata de reassentamento, participação da iniciativa privada, saneamento e planejamento urbano
INTERMAT abre processo seletivo para Analista Fundiário e Agrário; oportunidade reforça valorização da regularização fundiária
Fonte: imazon.org.br
Estudo inédito foi feito pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, em conjunto com a Coalizão Internacional pela …
Por Elder Jacarandá
Reportagem publicada em 04/02/2026 pela Agencia Senado
SIMCAR ASSENTAMENTO | SIMCAR COMPENSAÇÃO 16/11/2025
Participe do 11º SIGTDE e esteja na vanguarda da Governança de Terras no Brasil
31 de outubro de 2025 Fonte: https://www.crt04.org.br
Bioeconomia Indígena no Brasil: ciência, tradição e sustentabilidade Fonte: Taylor & Francis on line in www.tandfonline.com
Fonte: https://sites.florianopolis.ifsc.edu.br/agrimensura/
Com a sanção da Lei nº 15.206/2025, proprietários de imóveis rurais localizados na faixa de fronteira têm até outubro de 2030 para …
Por Paulo Sérgio Sampaio Figueira
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Desde 2019, o governador Helder Barbalho entregou 44 títulos de terra coletivos e beneficiou 3.801 famílias quilombolas com regularização fundiária de 73 mil hectares Fonte: …
Atlas dos Assentamentos da Região Norte do Mato Grosso: Uma Visão Geral O Atlas dos Assentamentos da Região Norte do Mato Grosso é fruto de …
crédito foto: Antonio Araujo/Mapa
Cuiabá, 13 de fevereiro de 2023 *atualizado em 14/02/2024 às 10:30
PROVIMENTO N. 158, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos …
Fonte: imazon.org.br
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Projeto altera a Lei nº 13.465/2017 e trata de reassentamento, participação da iniciativa privada, saneamento e planejamento urbano
INTERMAT abre processo seletivo para Analista Fundiário e Agrário; oportunidade reforça valorização da regularização fundiária
Projeto altera a Lei nº 13.465/2017 e trata de reassentamento, participação da iniciativa privada, saneamento e planejamento urbano
Por Paulo Figueira
Fonte: migalhas.com.br
TRT é esquecido até em Provimento da Reurb de 2026: PL no Senado pode corrigir falha histórica no reconhecimento dos técnicos Por Elder Jacarandá — …
Por Paulo Figueira
PROVIMENTO 15 / 2025 CNJ Seguindo o Método Quarteto Fundiário (Território, Ocupação, Titulação e Desenvolvimento Social), organizei os pontos centrais do Provimento nº 195/2025 …
PORTARIA 119/2026/INTERMAT Institui a obrigatoriedade da Declaração de Qualificação, a ser apresentada pelos interessados nos processos de regularização fundiária rural e urbana, no âmbito do …
RESOLUÇÃO Nº 01/2026 – INTERMAT Dispõe sobre os procedimentos administrativos para Regularização Fundiária Urbana – Reurb de unidades imobiliárias do Estado de Mato Grosso, no …
RESOLUÇÃO Nº 01/2026 – INTERMAT Dispõe sobre os procedimentos administrativos para Regularização Fundiária Urbana – Reurb de unidades imobiliárias do Estado de Mato Grosso, no …
PROVIMENTO N. 42 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Aprova o Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Extrajudicial – CNGCE. O …
NORMA ABNT 13.133/2021 . 2ª edição, de 24 agosto de 2021.
LEI ORDINÁRIA Nº 4964, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1985 (Vide Lei Complementar nº 288/2007) (Vide Lei nº 6875/1997) (Vide Lei nº 6467/1994) (Vide Lei nº 5369/1988) (Vide …
NORMA ABNT 13.133/2021 . 2ª edição, de 24 agosto de 2021.
Diário Oficial da União Publicado em: 11/11/2022 | Edição: 214 | Seção: 1 | Página: 20 Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
LEI Nº 4.964, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1985 – D.O. 26.12.85. Autor: Poder Executivo Reforma do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado …
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Estudo inédito foi feito pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, em conjunto com a Coalizão Internacional pela Terra e o …
Participe do 11º SIGTDE e esteja na vanguarda da Governança de Terras no Brasil
31 de outubro de 2025 Fonte: https://www.crt04.org.br
Informativo: O livro “Direito Agrário e Ambiental da Amazônia Brasileira” será lançado virtualmente em um evento especial, reunindo importantes especialistas da área jurídica. Elaborada por …
Em 12/04/2024 Fonte: IRIB.ORG.BR
INTERMAT perde ritmo na Amazônia mato-grossense: soma de cinco anos de titulação não supera desempenho de 2018 A regularização fundiária na Amazônia mato-grossense avançou de …
Cuiabá, MT – O cenário da regularização fundiária no Brasil ganha um reforço de peso com o aguardado lançamento da 4ª Edição do livro “Legitimidade …
EDITAL A União Brasileira de Apoio aos Municípios (UBAM) está promovendo um edital para a submissão de artigos inéditos que irão compor a obra …
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