O tabuleiro político do MDB do DF ganha nova peça com filiação de Dr. Cândido Teles.
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O tabuleiro político do MDB do DF ganha nova peça com filiação de Dr. Cândido Teles.
A Gleba Matapi I, com uma área de 257 mil hectares, é uma das 6 repassadas pelo presidente Lula em visita ao …
A decisão judicial proferida pela Justiça Federal de Mato Grosso, ainda em 2023, concedeu a tutela provisória da evidência e determinou a …
Informativo: O livro “Direito Agrário e Ambiental da Amazônia Brasileira” será lançado virtualmente em um evento especial, reunindo importantes especialistas da área …
🗓13 de fevereiro 2025 🕣19:00 MT REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM FAIXA DE FRONTEIRA. EVENTO GRATUITO
Desde 2019, o governador Helder Barbalho entregou 44 títulos de terra coletivos e beneficiou 3.801 famílias quilombolas com regularização fundiária de 73 …
13 de novembro de 2024, às 17h35 – Tempo de leitura aproximado: 1 minuto Fonte: CREA MT
Entrevista/Cândido Teles/Presidente ERT José Albuquerque Correio Brasiliense 04/10/2024 21:06
Cuiabá, 14 de setembro de 2024.
Advogado Paulo Sérgio Sampaio Figueira
16/08/2024 17:50 | DIREITO FUNDIÁRIO Fonte: OABMT
Fonte: ubau.org.br VI CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO 22 E 23 DE AGOSTO
Desde 2019, o governador Helder Barbalho entregou 44 títulos de terra coletivos e beneficiou 3.801 famílias quilombolas com regularização fundiária de 73 mil hectares Fonte: …
Atlas dos Assentamentos da Região Norte do Mato Grosso: Uma Visão Geral O Atlas dos Assentamentos da Região Norte do Mato Grosso é fruto de …
crédito foto: Antonio Araujo/Mapa
Cuiabá, 13 de fevereiro de 2023 *atualizado em 14/02/2024 às 10:30
PROVIMENTO N. 158, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos …
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DECRETO No 1.813, DE 18 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre a homologação da Base Digital do Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT …
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A decisão judicial proferida pela Justiça Federal de Mato Grosso, ainda em 2023, concedeu a tutela provisória da evidência e determinou a imediata imissão da …
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LEI Nº 12.796, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Autor: Poder Executivo
PORTARIA Nº 001/2025 Aplicar a correção monetária ao Valor Básico do Município para fins de regularização rural. O Presidente do Instituto de Terras de Mato …
PROVIMENTO-TJMT/CGJ N. 25/2023-CGJ, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 Regulamenta o procedimento de usucapião extrajudicial no Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do …
LEI ORDINÁRIA Nº 4964, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1985 (Vide Lei Complementar nº 288/2007) (Vide Lei nº 6875/1997) (Vide Lei nº 6467/1994) (Vide Lei nº 5369/1988) (Vide …
PROVIMENTO TJMT/CGJ N. 12, DE 27 DE MAIO DE 2024 Altera a redação do artigo 1.364 e acrescenta o artigo 1.364-Ano Capítulo XV – Do …
14 de setembro de 2023 O governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), realizou, …
Fonte: geocracia.com A Prefeitura de Cubatão, via Secretaria de Finanças (Sefin), apresentou a todo o seu corpo de Secretários Municipais a nova ferramenta que transforma …
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Por: Antonio Grzybowski
Informativo: O livro “Direito Agrário e Ambiental da Amazônia Brasileira” será lançado virtualmente em um evento especial, reunindo importantes especialistas da área jurídica. Elaborada por …
🗓13 de fevereiro 2025 🕣19:00 MT REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM FAIXA DE FRONTEIRA. EVENTO GRATUITO
13 de novembro de 2024, às 17h35 – Tempo de leitura aproximado: 1 minuto Fonte: CREA MT
Informativo: O livro “Direito Agrário e Ambiental da Amazônia Brasileira” será lançado virtualmente em um evento especial, reunindo importantes especialistas da área jurídica. Elaborada por …
Em 12/04/2024 Fonte: IRIB.ORG.BR
Informativo: O livro “Direito Agrário e Ambiental da Amazônia Brasileira” será lançado virtualmente em um evento especial, reunindo importantes especialistas da área jurídica. Elaborada por …
16/08/2024 17:50 | DIREITO FUNDIÁRIO Fonte: OABMT
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