Cuiabá, 20 de novembro de 2024.
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Desde 2019, o governador Helder Barbalho entregou 44 títulos de terra coletivos e beneficiou 3.801 famílias quilombolas com regularização fundiária de 73 …
13 de novembro de 2024, às 17h35 – Tempo de leitura aproximado: 1 minuto Fonte: CREA MT
Entrevista/Cândido Teles/Presidente ERT José Albuquerque Correio Brasiliense 04/10/2024 21:06
Cuiabá, 14 de setembro de 2024.
Advogado Paulo Sérgio Sampaio Figueira
16/08/2024 17:50 | DIREITO FUNDIÁRIO Fonte: OABMT
Fonte: ubau.org.br VI CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO 22 E 23 DE AGOSTO
Por: Antonio Grzybowski
Fonte: Comissão de Assuntos Fundiários OAB MT
Fonte: g1.globo.com Por Emily Costa
Cuiabá, 26 de maio de 2024
Cuiabá, 14 de setembro de 2024.
Desde 2019, o governador Helder Barbalho entregou 44 títulos de terra coletivos e beneficiou 3.801 famílias quilombolas com regularização fundiária de 73 mil hectares Fonte: …
Atlas dos Assentamentos da Região Norte do Mato Grosso: Uma Visão Geral O Atlas dos Assentamentos da Região Norte do Mato Grosso é fruto de …
crédito foto: Antonio Araujo/Mapa
Cuiabá, 13 de fevereiro de 2023 *atualizado em 14/02/2024 às 10:30
PROVIMENTO N. 158, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos …
Desde 2019, o governador Helder Barbalho entregou 44 títulos de terra coletivos e beneficiou 3.801 famílias quilombolas com regularização fundiária de 73 mil hectares Fonte: …
Desde 2019, o governador Helder Barbalho entregou 44 títulos de terra coletivos e beneficiou 3.801 famílias quilombolas com regularização fundiária de 73 mil hectares Fonte: …
Entrevista/Cândido Teles/Presidente ERT José Albuquerque Correio Brasiliense 04/10/2024 21:06
16/08/2024 17:50 | DIREITO FUNDIÁRIO Fonte: OABMT
Fonte: ubau.org.br VI CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO 22 E 23 DE AGOSTO
LEI ORDINÁRIA Nº 4964, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1985 (Vide Lei Complementar nº 288/2007) (Vide Lei nº 6875/1997) (Vide Lei nº 6467/1994) (Vide Lei nº 5369/1988) (Vide …
PROVIMENTO TJMT/CGJ N. 12, DE 27 DE MAIO DE 2024 Altera a redação do artigo 1.364 e acrescenta o artigo 1.364-Ano Capítulo XV – Do …
14 de setembro de 2023 O governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), realizou, …
Fonte: geocracia.com A Prefeitura de Cubatão, via Secretaria de Finanças (Sefin), apresentou a todo o seu corpo de Secretários Municipais a nova ferramenta que transforma …
Por: Antonio Grzybowski
Por Ascom (Ascom) 04/03/2024 16h28
13 de novembro de 2024, às 17h35 – Tempo de leitura aproximado: 1 minuto Fonte: CREA MT
Fonte: ubau.org.br VI CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO 22 E 23 DE AGOSTO
Em 12/04/2024 Fonte: IRIB.ORG.BR
Em 12/04/2024 Fonte: IRIB.ORG.BR
As sesmarias em Mato Grosso têm um forte impacto nos 13 municípios da baixada cuiabana devido à insegurança jurídica. Os imóveis, embora registrados em cartórios, …
16/08/2024 17:50 | DIREITO FUNDIÁRIO Fonte: OABMT
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