Cuiabá, 14 de setembro de 2024.
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Cuiabá, 14 de setembro de 2024.
Advogado Paulo Sérgio Sampaio Figueira
16/08/2024 17:50 | DIREITO FUNDIÁRIO Fonte: OABMT
Fonte: ubau.org.br VI CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO 22 E 23 DE AGOSTO
Por: Antonio Grzybowski
Fonte: Comissão de Assuntos Fundiários OAB MT
Fonte: g1.globo.com Por Emily Costa
Cuiabá, 26 de maio de 2024
Crédito foto: REUTERS/Paulo Whitaker
16/04/2024 Fonte: geocracia.com
Em 12/04/2024 Fonte: IRIB.ORG.BR
Atlas dos Assentamentos da Região Norte do Mato Grosso: Uma Visão Geral O Atlas dos Assentamentos da Região Norte do Mato Grosso …
Cuiabá, 14 de setembro de 2024.
Advogado Paulo Sérgio Sampaio Figueira
Atlas dos Assentamentos da Região Norte do Mato Grosso: Uma Visão Geral O Atlas dos Assentamentos da Região Norte do Mato Grosso é fruto de …
Cuiabá, 26 de agosto de 2023. A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu, por meio do Provimento n. 145/2023, o Prêmio Solo Seguro, uma iniciativa para, …
crédito foto: Antonio Araujo/Mapa
Cuiabá, 13 de fevereiro de 2023 *atualizado em 14/02/2024 às 10:30
PROVIMENTO N. 158, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos …
Atlas dos Assentamentos da Região Norte do Mato Grosso: Uma Visão Geral O Atlas dos Assentamentos da Região Norte do Mato Grosso é fruto de …
16/08/2024 17:50 | DIREITO FUNDIÁRIO Fonte: OABMT
Fonte: ubau.org.br VI CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO 22 E 23 DE AGOSTO
Por Elder Jacarandá. Cuiabá, 22 de dezembro de 2023.
LEI Nº 12.366, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Autor: Deputado Eduardo Botelho Coautoria: Deputado Fabio Tardin – Fabinho Dispõe sobre o reconhecimento e a …
DECRETO Nº 12.111, DE 11 DE JULHO DE 2024 Altera o Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº …
LEI ORDINÁRIA Nº 4964, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1985 (Vide Lei Complementar nº 288/2007) (Vide Lei nº 6875/1997) (Vide Lei nº 6467/1994) (Vide Lei nº 5369/1988) (Vide …
LEI ORDINÁRIA Nº 4964, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1985 (Vide Lei Complementar nº 288/2007) (Vide Lei nº 6875/1997) (Vide Lei nº 6467/1994) (Vide Lei nº 5369/1988) (Vide …
LEI COMPLEMENTAR Nº 675, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020, D.O.13.10.20.
LEI ORDINÁRIA Nº 4964, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1985 (Vide Lei Complementar nº 288/2007) (Vide Lei nº 6875/1997) (Vide Lei nº 6467/1994) (Vide Lei nº 5369/1988) (Vide …
PROVIMENTO TJMT/CGJ N. 12, DE 27 DE MAIO DE 2024 Altera a redação do artigo 1.364 e acrescenta o artigo 1.364-Ano Capítulo XV – Do …
Foto: Igor Estrela/Metropoles
14 de setembro de 2023 O governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), realizou, …
Fonte: geocracia.com A Prefeitura de Cubatão, via Secretaria de Finanças (Sefin), apresentou a todo o seu corpo de Secretários Municipais a nova ferramenta que transforma …
Por: Antonio Grzybowski
Por Ascom (Ascom) 04/03/2024 16h28
Fonte: ubau.org.br VI CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO 22 E 23 DE AGOSTO
Em 12/04/2024 Fonte: IRIB.ORG.BR
As sesmarias em Mato Grosso têm um forte impacto nos 13 municípios da baixada cuiabana devido à insegurança jurídica. Os imóveis, embora registrados em cartórios, …
Em 12/04/2024 Fonte: IRIB.ORG.BR
As sesmarias em Mato Grosso têm um forte impacto nos 13 municípios da baixada cuiabana devido à insegurança jurídica. Os imóveis, embora registrados em cartórios, …
16/08/2024 17:50 | DIREITO FUNDIÁRIO Fonte: OABMT
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