Paulo Sérgio Sampaio Figueira
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Fonte: imazon.org.br
Estudo inédito foi feito pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, em conjunto com a Coalizão Internacional pela …
Por Elder Jacarandá
Reportagem publicada em 04/02/2026 pela Agencia Senado
SIMCAR ASSENTAMENTO | SIMCAR COMPENSAÇÃO 16/11/2025
Participe do 11º SIGTDE e esteja na vanguarda da Governança de Terras no Brasil
31 de outubro de 2025 Fonte: https://www.crt04.org.br
Bioeconomia Indígena no Brasil: ciência, tradição e sustentabilidade Fonte: Taylor & Francis on line in www.tandfonline.com
Fonte: https://sites.florianopolis.ifsc.edu.br/agrimensura/
Com a sanção da Lei nº 15.206/2025, proprietários de imóveis rurais localizados na faixa de fronteira têm até outubro de 2030 para …
Por Paulo Sérgio Sampaio Figueira
ITERPA: Conquistas que consolidam a Regularização Fundiária no Brasil
MEU IMÓVEL RURAL: nova plataforma do Governo Federal integra informações fundiárias, ambientais e fiscais.
Fonte: migalhas.com.br
Fonte: imazon.org.br
Desde 2019, o governador Helder Barbalho entregou 44 títulos de terra coletivos e beneficiou 3.801 famílias quilombolas com regularização fundiária de 73 mil hectares Fonte: …
Atlas dos Assentamentos da Região Norte do Mato Grosso: Uma Visão Geral O Atlas dos Assentamentos da Região Norte do Mato Grosso é fruto de …
crédito foto: Antonio Araujo/Mapa
Cuiabá, 13 de fevereiro de 2023 *atualizado em 14/02/2024 às 10:30
PROVIMENTO N. 158, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos …
Fonte: imazon.org.br
Estudo inédito foi feito pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, em conjunto com a Coalizão Internacional pela Terra e o …
Por Elder Jacarandá
Por Paulo Figueira
Fonte: migalhas.com.br
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL 15/05/2025
Por Paulo Figueira
PROVIMENTO 15 / 2025 CNJ Seguindo o Método Quarteto Fundiário (Território, Ocupação, Titulação e Desenvolvimento Social), organizei os pontos centrais do Provimento nº 195/2025 …
A Gleba Matapi I, com uma área de 257 mil hectares, é uma das 6 repassadas pelo presidente Lula em visita ao estado, e seu …
PORTARIA 119/2026/INTERMAT Institui a obrigatoriedade da Declaração de Qualificação, a ser apresentada pelos interessados nos processos de regularização fundiária rural e urbana, no âmbito do …
RESOLUÇÃO Nº 01/2026 – INTERMAT Dispõe sobre os procedimentos administrativos para Regularização Fundiária Urbana – Reurb de unidades imobiliárias do Estado de Mato Grosso, no …
RESOLUÇÃO Nº 01/2026 – INTERMAT Dispõe sobre os procedimentos administrativos para Regularização Fundiária Urbana – Reurb de unidades imobiliárias do Estado de Mato Grosso, no …
PROVIMENTO N. 42 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Aprova o Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Extrajudicial – CNGCE. O …
NORMA ABNT 13.133/2021 . 2ª edição, de 24 agosto de 2021.
LEI ORDINÁRIA Nº 4964, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1985 (Vide Lei Complementar nº 288/2007) (Vide Lei nº 6875/1997) (Vide Lei nº 6467/1994) (Vide Lei nº 5369/1988) (Vide …
NORMA ABNT 13.133/2021 . 2ª edição, de 24 agosto de 2021.
Diário Oficial da União Publicado em: 11/11/2022 | Edição: 214 | Seção: 1 | Página: 20 Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
Estudo inédito foi feito pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, em conjunto com a Coalizão Internacional pela Terra e o …
SIMCAR ASSENTAMENTO | SIMCAR COMPENSAÇÃO 16/11/2025
Altera o Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002, para regulamentar o disposto no art. 176, § 4º, da Lei nº 6.015, …
