NOSSOS PARCEIROS

AÇÕES PRÁTICAS

Desde 2019, o governador Helder Barbalho entregou 44 títulos de terra coletivos e beneficiou 3.801 famílias quilombolas com regularização fundiária de 73 mil hectares Fonte: …

Atlas dos Assentamentos da Região Norte do Mato Grosso: Uma Visão Geral O Atlas dos Assentamentos da Região Norte do Mato Grosso é fruto de …

NOTÍCIAS

Estudo inédito foi feito pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, em conjunto com a Coalizão Internacional pela Terra e o …

SIMCAR ASSENTAMENTO | SIMCAR COMPENSAÇÃO 16/11/2025

NOTARIAL E REGISTRAL

PROVIMENTO 15 / 2025 CNJ    Seguindo o Método Quarteto Fundiário (Território, Ocupação, Titulação e Desenvolvimento Social), organizei os pontos centrais do Provimento nº 195/2025 …

A Gleba Matapi I, com uma área de 257 mil hectares, é uma das 6 repassadas pelo presidente Lula em visita ao estado, e seu …

LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 038/07 “Dispõe sobre a revisão dos Títulos Defi nitivos e Termos de Autorização de Escritura, referentes a imóveis urbanos do Município de Juína, …

PROVIMENTO N. 42 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Aprova o Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Extrajudicial – CNGCE. O …

LEGISLAÇÃO MT

PORTARIA Nº 038/07 “Dispõe sobre a revisão dos Títulos Defi nitivos e Termos de Autorização de Escritura, referentes a imóveis urbanos do Município de Juína, …

PROVIMENTO N. 42 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Aprova o Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Extrajudicial – CNGCE. O …

REQUERIMENTOS

NORMA ABNT 13.133/2021 . 2ª edição, de 24 agosto de 2021.