Por Elder Jacarandá. Cuiabá, 22 de dezembro de 2023.
As sesmarias em Mato Grosso têm um forte impacto nos 13 municípios da baixada cuiabana devido à insegurança jurídica. Os imóveis, embora registrados em cartórios, …
PROVIMENTO N. 158, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos …
Por Elder Jacarandá. Na COP 28, o governador do Pará, Helder Barbalho, mostrou ao mundo durante a COP 28 a possibilidade de comércio de crédito …
Após derrubada do veto do governador, a Lei 12.225/2023 que dispõe sobre o reconhecimento e a convalidação dos registros imobiliários referentes a imóveis rurais no …
O Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, junto com os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias e …
Cuiabá, 26 de agosto de 2023. A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu, por meio do Provimento n. 145/2023, o Prêmio Solo Seguro, uma iniciativa para, …
Foto: Igor Estrela/Metropoles
BREVE NOTA Com recursos do Fundo Amazônia, Mato Grosso é o único estado com um programa específico para regularização fundiária de assentamentos e glebas públicas …
Estudo inédito do Imazon aponta que jurisprudência criada a partir de ações do MPF dentro do Programa Amazônia Protege pode acelerar punições e mudar o …