Cuiabá, 26 de agosto de 2023.
A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu, por meio do Provimento n. 145/2023, o Prêmio Solo Seguro, uma iniciativa para, anualmente, distinguir práticas inovadoras e de sucesso que contribuam para o aprimoramento do combate às ocupações clandestinas e para titulação dos proprietários de áreas urbanas e rurais.
O Estado de Mato Grosso destaca-se por sua participação ativa, apresentando cinco projetos exemplares que contribuem significativamente para a regularização fundiária destacando 2 projetos encaminhados pelo Instituto de Terras de Mato Grosso que há muitos anos não participa de nenhum projeto desse porte, 1 da corregedoria geral da justiça, e 2 projetos de oficiais de registros de imóveis sendo um destes com participação de um advogado.
Os projetos são:
- “Modalidades de Regularização Fundiária e seus Instrumentos” por Suelene Cock Corrêa, Oficiala do Registro de Imóveis de Alto Araguaia, MT.
- “Programa Terra a Limpo (BNDES/FUNDO AMAZÔNIA) – Modernização da Gestão e Fortalecimento da Regularização Fundiária do Estado de MT” pelo Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT.
- “Implementação de um Modelo de Gestão da Regularização Fundiária em Assentamentos” pelo Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT.
- “Instrumentos institucionais e normativos pró-regularização” liderado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, com a valiosa participação de autoridades e especialistas. Participantes: Des. Juvenal Pereira da Silva (Corregedor-Geral da Justiça), Eduardo Calmon de Almeida Cézar (juiz auxiliar), Nilcemeire dos Santos Vilela, Keila Souza da Cunha, Bruno Becker.
- “Projeto Meu Município a Luz do Registro de Imóveis” Autores José Arimatéia Barbosa e Elder Costa Jacarandá.
A classificação será feita conforme o critérios:
- Impacto Territorial ou Social: Avaliação do impacto positivo do projeto nas áreas urbanas e rurais, considerando os benefícios para a comunidade e o território em questão.
- Eficiência e Celeridade: Análise da eficácia do projeto em agilizar e simplificar os processos de regularização fundiária, resultando em procedimentos mais rápidos e eficientes.
- Inovação e Criatividade: Reconhecimento das abordagens originais e criativas empregadas no projeto, que trazem novas perspectivas e soluções para os desafios da regularização.
- Avanço no Georreferenciamento: Avaliação do progresso alcançado no mapeamento e georreferenciamento preciso de áreas urbanas e rurais, contribuindo para a segurança e a transparência do processo.
- Articulação com Órgãos e Entidades: Análise da colaboração efetiva com órgãos governamentais e entidades envolvidas na regularização fundiária, garantindo uma abordagem integrada e alinhada.
- Replicabilidade: Consideração da possibilidade de replicar com sucesso o projeto em outras regiões ou contextos, ampliando seu impacto positivo.
Esses projetos não apenas demonstram o compromisso de Mato Grosso com a regularização fundiária, mas também refletem a diversidade de abordagens e a riqueza de conhecimentos presentes no estado para lidar com os desafios relacionados à ocupação de terras.