As sesmarias em Mato Grosso têm um forte impacto nos 13 municípios da baixada cuiabana devido à insegurança jurídica. Os imóveis, embora registrados em cartórios, têm origem em sesmarias que possivelmente não foram concedidas pela Coroa Portuguesa. Apesar da esmagadora maioria das ocupações atuais não apresentar nenhum tipo de conflito, pelo contrário.
Com o advento da Lei Estadual n. 12.225/2023, que convalida as matrículas com descrições precárias, o dispositivo legal ainda não foi regulamentado pelo Estado.
O assunto será pauta do podcast @POD_REGULARIZAR nesta segunda-feira, 18 de dezembro, ás 19h (horário MT) onde será abordado o contexto histórico com a presença de dois historiadores de Mato Grosso.
Para participar, basta acessar o canal do @pod_regularizar no Youtube, onde a transmissão será ao vivo e terá a participação do público.
✅ VANDA DA SILVA
- Doutora em História pela UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados)
- Mestre em História pela UFMT
- Especialista em Gestão de Arquivos pela UFSM (Universidade Federal de Santa Maria)
- Servidora Pública do Estado de Mato Grosso e atualmente Superintendente do Arquivo Público de Mato Grosso.
✅ SUELME FERNANDES
- Mestre em História pela UFMT
- Ex-Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários
- Membro efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso
✅ ELDER JACARANDÁ – Mediador
- Advogado
- Especialista em Direito Notarial e Registral
- Especialista em Regularização Fundiária pela UFMT
- Fundador do site Regularizaçãofundiariamt.com.br e do podcast fundiário @pod_regularizar
DATA: 18 DEZEMBRO 2023
HORÁRIO: 19H (horário de MT)
