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Regularização Fundiária

Senador José Lacerda

Senador José Lacerda (PSD/MT) manifesta sobre projeto aprovado que facilita registro de terras na faixa de fronteira.

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24 de outubro de 2025

Fonte: www12.senado.leg.br

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 2025 INTERMAT. DISCIPLINA OS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE QUE TRATA A LEI Nº 3.922, DE 20 DE SETEMBRO DE 1977, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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7 de maio de 2025

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 2025

Audiência Pública INTERMAT / Vetorização de Processos Fundiários.

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7 de maio de 2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL 15/05/2025

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA – Pará é o Estado com maior número de títulos coletivos quilombolas entregues no Brasil.

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20 de novembro de 2024

Desde 2019, o governador Helder Barbalho entregou 44 títulos de terra coletivos e beneficiou 3.801 famílias quilombolas com regularização fundiária de 73 mil hectares Fonte: …

A POLÍTICA DE TERRAS NA AMAZÔNIA LEGAL. Paulo Sérgio Sampaio Figueira.

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14 de novembro de 2024

INTERMAT publica edital para regularização de 4.000 unidades urbanas em 3 cidades incluindo Cuiabá.

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10 de maio de 2024

LEIA MAIS

Que instituição financeira aceitaria em garantia matrícula sem registro anterior? Por Elder Jacarandá. GEOCRACIA

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24 de abril de 2024

23/04/2024

LIVRO “Atlas dos assentamentos rurais do Norte do Mato Grosso: Uma Visão Geral”. Autores:César Aldrighi e Mário Lúcio de Ávila

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10 de abril de 2024

Atlas dos Assentamentos da Região Norte do Mato Grosso: Uma Visão Geral O Atlas dos Assentamentos da Região Norte do Mato Grosso é fruto de …

Iterpa começa maior operação de regularização fundiária em quatro municípios de forma simultânea.

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5 de março de 2024

Por Ascom (Ascom) 04/03/2024 16h28

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 119, DE 10 DE JUNHO DE 2022 Altera a Instrução Normativa Incra nº 104, de 29 de janeiro de 2021, que fixa os procedimentos para regularização fundiária das ocupações incidentes em áreas rurais, de que trata a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

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22 de fevereiro de 2024

  INCRA

Crédito foto: André Pasti

“Integração Estratégica dos Institutos de Terras nos Estados à Luz do Decreto 11.920/2024 para Potencializar o Ordenamento Territorial Nacional”. Por Elder Jacarandá

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16 de fevereiro de 2024

créditos foto: André Pasti   Cuiabá, 15 fevereiro de 2024.

REGULARIZAÇÃO URBANA EM MT: NOVA LEI VALIDA REGISTROS IMOBILIÁRIOS URBANOS – Lei 12.366/2023.. Por Elder Jacarandá

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22 de dezembro de 2023

Por Elder Jacarandá. Cuiabá, 22 de dezembro de 2023.

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