Banco Mundial apoia o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar em Mato Grosso.
Washington, 5 de fevereiro de 2024
‘Política de ordenamento territorial deveria ter participação da sociedade’. Por Gabriel Pansani Siqueira.
Fonte: Coalizaobr.com.br
REGULARIZAÇÃO URBANA EM MT: NOVA LEI VALIDA REGISTROS IMOBILIÁRIOS URBANOS – Lei 12.366/2023.. Por Elder Jacarandá
Por Elder Jacarandá. Cuiabá, 22 de dezembro de 2023.
HISTORIADORES PARTICIPAM DE PODCAST SOBRE SESMARIAS EM MATO GROSSO – HISTÓRIA E IMPACTO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
As sesmarias em Mato Grosso têm um forte impacto nos 13 municípios da baixada cuiabana devido à insegurança jurídica. Os imóveis, embora registrados em cartórios, …
MT perde chance do protagonismo fundiário e de mercado de carbono na COP 28. Por Elder Jacarandá
Por Elder Jacarandá. Na COP 28, o governador do Pará, Helder Barbalho, mostrou ao mundo durante a COP 28 a possibilidade de comércio de crédito …
Sistema de Mercado de Terras do INCRA padroniza valores de VTN no Brasil.
Lançado o novo Sistema de Mercado de Terras pelo Incra
STJ reconhece dano moral coletivo por desmatamento em recurso do MPMT.
Fonte: MPMT
Incra finaliza cadastro de todas as Terras Indígenas regularizadas no SNCR
No total são 446 áreas, representando mais de 100 milhões de hectares atualizadas pelo Incra no SNCR. Foto: Funai Fonte: incra.gov.br
Advogados do INTERMAT participam do Seminário da OAB/MT sobre Regularização Fundiária.
Advogados do Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT compareceram em peso no II Congresso Mato-grossensse de Assuntos Fundiários organizados pela Comissão de Assuntos …
Lei Estadual que valida matrículas precárias é publicada em MT- Lei 12.225/2023, de 14/09/2023
Após derrubada do veto do governador, a Lei 12.225/2023 que dispõe sobre o reconhecimento e a convalidação dos registros imobiliários referentes a imóveis rurais no …
Advogado de MT palestra em evento do IRIB no Rio de Janeiro. Veja matéria completa.
Em 14/10/2023