Notícias

Cuiabá, 26 de agosto de 2023. A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu, por meio do Provimento n. 145/2023, o Prêmio Solo Seguro, uma iniciativa para, …

Fonte: incra.gov.br   A meta é avançar na capacidade de análise do uso das terras por sensoriamento remoto. Foto: Incra   Representantes do Incra e …

Cuiabá, 10/08/2023

A Portaria Nº. 116/2023/INTERMAT instituiu um grupo técnico com o objetivo de atuar em ações relacionadas ao desenvolvimento de um sistema transacional. Esse sistema será …

Fonte: geocracia.com A Prefeitura de Cubatão, via Secretaria de Finanças (Sefin), apresentou a todo o seu corpo de Secretários Municipais a nova ferramenta que transforma …

Por: Cristiane Nascimento  Foto: Divulgação/Sema Documento traz segurança jurídica para os trabalhadores possam utilizar suas terras para produzir Fonte: https://www.portal.ap.gov.br O agricultor Francisco de Oliveira …

Historiador de Mato Grosso aborda assuntos relacionados à regularização fundiária em encontro de notários e registradores Fonte: anoregmt.ong.br 25 de maio de 2023 O historiador …

BREVE NOTA Com recursos do Fundo Amazônia, Mato Grosso é o único estado com um programa específico para regularização fundiária de assentamentos e glebas públicas …

Fonte: tjrs.jus.br Corregedoras e Corregedores-Gerais da Justiça estiveram na capital gaúcha para o 91º ENCOGE e 3ª Reunião do Fórum Nacional Fundiários das CGJ Créditos: …

Estudo inédito do Imazon aponta que jurisprudência criada a partir de ações do MPF dentro do Programa Amazônia Protege pode acelerar punições e mudar o …