Legislação INTERMAT

PORTARIA Nº 001/2025 Aplicar a correção monetária ao Valor Básico do Município para fins de regularização rural. O Presidente do Instituto de Terras de Mato …

INTERMAT publica edital para regularização de 4.000 unidades urbanas em 3 cidades incluindo Cuiabá.

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10 de maio de 2024

INTERMAT Revoluciona Acesso a Dados Fundiários: Consultas Públicas Agora Disponíveis no site.

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13 de abril de 2024

Por: Elder Jacarandá

DECRETO Nº 656, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Aprova o Regimento Interno do Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT

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12 de janeiro de 2024

Regimento Interno INTERMAT

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2019 INTERMAT. Trata das notificações realizadas pelo INTERMAT.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 2025 INTERMAT. DISCIPLINA OS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE QUE TRATA A LEI Nº 3.922, DE 20 DE SETEMBRO DE 1977, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Audiência Pública INTERMAT / Vetorização de Processos Fundiários.

PORTARIA Nº 064/2025/INTERMAT Disciplina o procedimento de carga e/ou cópia dos processos administrativos no âmbito do Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT.

DECRETO Nº 1.813, DE 18 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre a homologação da Base Digital do Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT e da outras providências.

Portaria INTERMAT 01/2025.

INTERMAT publica edital para regularização de 4.000 unidades urbanas em 3 cidades incluindo Cuiabá.

INTERMAT Revoluciona Acesso a Dados Fundiários: Consultas Públicas Agora Disponíveis no site.

DECRETO Nº 656, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Aprova o Regimento Interno do Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT

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