Fonte: migalhas.com.br
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL 15/05/2025
EDITAL A União Brasileira de Apoio aos Municípios (UBAM) está promovendo um edital para a submissão de artigos inéditos que irão compor a obra …
A União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU), por meio da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários (CNAF), convida pesquisadores, acadêmicos e profissionais a submeterem artigos para …
A decisão judicial proferida pela Justiça Federal de Mato Grosso, ainda em 2023, concedeu a tutela provisória da evidência e determinou a imediata imissão da …
DECRETO No 1.813, DE 18 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre a homologação da Base Digital do Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT …
16/08/2024 17:50 | DIREITO FUNDIÁRIO Fonte: OABMT