Facebook Instagram

contato@regularizacaofundiariamt.com

Facebook Instagram Youtube

Jurídico

A usucapião e a imprescritibilidade dos imóveis públicos no Direito português e brasileiro. Por Gustavo Faria Valadares

•
22 de junho de 2023

Fonte:  https://www.migalhas.com.br

Imazon – Judiciário permite punir desmatadores ilegais com uso de imagens de satélite na Amazônia

•
27 de maio de 2023

Estudo inédito do Imazon aponta que jurisprudência criada a partir de ações do MPF dentro do Programa Amazônia Protege pode acelerar punições e mudar o …

Enunciados de Direito Notarial e Registral da Justiça Federal

•
26 de janeiro de 2023

ACESSE AQUI A PUBLICAÇÃO

DECRETO Nº 11.338, DE 1º DE JANEIRO DE 2023 – “Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.”

•
2 de janeiro de 2023

MPF: dado ambiental deve ser pedido ao registro de imóveis – GEOCRACIA

•
6 de dezembro de 2022

AMBIENTAL

OAB/MT – PALESTRA: O IMPULSO ECONÔMICO E ORDENAMENTO SOCIAL GERADOS PELA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS FUNDIÁRIOS E A IMPORTÂNCIA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO AGRONEGÓCIO

•
19 de agosto de 2022

Organização: COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DA OAB/MT

I CONGRESSO MATO-GROSSENSE DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS – OAB/MT

•
12 de maio de 2022

SAIBA MAIS

DECRETO Nº 10.165, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera o Decreto nº 9.309, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre a regularização fundiária das áreas rurais.

•
9 de abril de 2022

DECRETO Nº 10.165, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera o Decreto nº 9.309, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre a regularização fundiária …

Racionalidade do Princípio da Concentração no Registro Imobiliário

•
9 de abril de 2022

Por: João Pedro Lamana Paiva

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MT© 2020-2021. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.