Facebook Instagram

contato@regularizacaofundiariamt.com

Facebook Instagram Youtube

Legislação MT

INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2019 INTERMAT. Trata das notificações realizadas pelo INTERMAT.

•
25 de setembro de 2025

INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2019

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 2025 INTERMAT. DISCIPLINA OS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE QUE TRATA A LEI Nº 3.922, DE 20 DE SETEMBRO DE 1977, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

•
7 de maio de 2025

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 2025

LEI Nº 12.796, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a regularização fundiária de áreas devolutas ou públicas com aspectos rurais, inseridas no perímetro da zona urbana ou da zona de expansão urbana, anterior ao advento de lei que definiu o perímetro, e dá outras providências.

•
31 de janeiro de 2025

LEI Nº 12.796, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Autor: Poder Executivo

Portaria INTERMAT 01/2025.

•
29 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 001/2025 Aplicar a correção monetária ao Valor Básico do Município para fins de regularização rural. O Presidente do Instituto de Terras de Mato …

PROVIMENTO-TJMT/CGJ N. 25/2023-CGJ, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 Regulamenta o procedimento de usucapião extrajudicial no Código de Normas Gerais da Corregedoria-Gera da Justiça do Foro Extrajudicial – CNGCE.

•
20 de janeiro de 2025

PROVIMENTO-TJMT/CGJ N. 25/2023-CGJ, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 Regulamenta o procedimento de usucapião extrajudicial no Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do …

PORTARIATJMT/CGJ N. 176, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. Institui comitê destinado à elaboração de minuta de ato normativo relativo ao registro de crédito de carbono nas serventias extrajudiciais do Estado Mato Grosso.

•
21 de novembro de 2024

Portaria da Corregedoria de MT institui GT para normatização de registros de créditos de carbono em Mato Grosso. Por Elder Jacarandá

•
21 de novembro de 2024

Cuiabá, 20 de novembro de 2024.

PROVIMENTO TJMT/CGJ N. 37/2024, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a padronização dos atos notariais e registrais relativos aos registros públicos fundiários no âmbito do Estado de Mato Grosso.

•
6 de novembro de 2024

Lei 12.225/2023 “Dispõe sobre o reconhecimento e a convalidação dos registros imobiliários referentes a imóveis rurais no Estado de Mato Grosso na forma que especifica.

•
8 de agosto de 2024

LEI Nº 4964, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1985 – D.O. 26.12.85. REFORMA DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

•
18 de junho de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 4964, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1985 (Vide Lei Complementar nº 288/2007) (Vide Lei nº 6875/1997) (Vide Lei nº 6467/1994) (Vide Lei nº 5369/1988) (Vide …

LEI COMPLEMENTAR Nº 675, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.Dispõe sobre a criação de 05 (cinco) serventias extrajudiciais na Comarca de Sinop e altera os Anexos 02 e 03 da Lei nº 4.964, de 26 de dezembro de 1985.

•
18 de junho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 675, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020, D.O.13.10.20.

PROVIMENTO TJMT/CGJ N. 12, DE 27 DE MAIO DE 2024 Altera a redaçãodo artigo 1.364 e acrescentao artigo 1.364-Ano CapítuloXV – Do ProcedimentoPara Ratificaçãodos Registros Imobiliários Decorrentesde Alienaçõese Concessõesem Terras PúblicasSituadasna Faixade Fronteirado EstadodeMatoGrosso, ambos do Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geralda Justiçado Foro Extrajudicial– CNGCE

•
5 de junho de 2024

PROVIMENTO TJMT/CGJ N. 12, DE 27 DE MAIO DE 2024 Altera a redação do artigo 1.364 e acrescenta o artigo 1.364-Ano Capítulo XV – Do …

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MT© 2020-2021. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.