Por Elder Jacarandá. Na COP 28, o governador do Pará, Helder Barbalho, mostrou ao mundo durante a COP 28 a possibilidade de comércio de crédito …
Repartição de Competências Para a Gestão Ambiental Territorial. Por Paulo Figueira. Breve Comentário: O artigo do advogado Dr Paulo Figueira, especialista em assuntos ambientais, aborda …
O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo (PNUD, 2019), com uma estrutura fundiária altamente concentrada, fruto do processo histórico de ocupação de …
Artigo Por Luiz Carlos Fanaia de Almeida
A Portaria Nº. 116/2023/INTERMAT instituiu um grupo técnico com o objetivo de atuar em ações relacionadas ao desenvolvimento de um sistema transacional. Esse sistema será …
Foto: Crédito: Getty Images/iStockphoto Aprovado PL que convalida posses inseridas em matrículas imobiliárias com descrições precárias e/ou desfiguradas, nos registros imobiliários de imóveis rurais no Estado …
Fonte: https://www.migalhas.com.br
GESTÃO FUNDIÁRIA: UMA PRIORIDADE INTEGRADORA Paulo Sérgio Sampaio Figueira Advogado O debate sobre Governança Fundiária vem ocorrendo nas últimas décadas através de Encontros Internacionais, em …
PROJETOS DE LEI TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Paulo Sérgio Sampaio Figueira Advogado
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL EM MATO GROSSO APÓS ALTERAÇÕES DO CÓDIGO DE TERRAS QUADRO COMPARATIVO APÓS PUBLICAÇÃO DAS LEIS 10.863 E 10.994 DE 2019 E …