IMPLANTAÇÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS PELOS MUNICÍPIOS NA INTERPRETAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 11.284 DE 2006
•
15 de abril de 2023
Por Paulo Figueira
O BRASIL PRECISA REALMENTE DE UMA LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL? Paulo Sérgio Sampaio Figueira Advogado
•
27 de março de 2023
O BRASIL PRECISA REALMENTE DE UMA LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL? Paulo Sérgio Sampaio Figueira Advogado Pode-se dizer que o licenciamento ambiental no país …
ANÁLISE DE GRILAGEM DE TERRAS NA AMAZÔNIA LEGAL SOB ENFOQUE DO CALOTE FUNDIÁRIO
•
22 de fevereiro de 2023
1Msc. Paulo Sérgio Sampaio Figueira Advogado
TERRAS REGULARIZADAS NO BRASIL COMO SEGURO CONTRA CALOTE FUNDIÁRIO. PROVOCADO POR INVISIBILIDADE FUNDIÁRIA PÚBLICA PROPOSITAL
•
19 de fevereiro de 2023
Advogado Paulo Figueira
UM NOVO OLHAR PARA ATIVIDADES GARIMPEIRAS NA AMAZÔNIA LEGAL- Paulo Figueira
•
12 de fevereiro de 2023
O PAPEL DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE. Paulo Sérgio Sampaio Figueira.
•
16 de abril de 2022
Racionalidade do Princípio da Concentração no Registro Imobiliário
•
9 de abril de 2022
Por: João Pedro Lamana Paiva
DOCUMENTOS EMITIDOS PELO INCRA AOS OCUPANTES DE TERRAS PÚBLICAS FEDERAIS RURAIS Por Paulo Figueira
•
27 de março de 2022
Antes de abordar especificamente aos documentos emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) aos ocupantes de terras públicas federais rurais, tratarei das …
Artigo “Regularização Fundiária Rural: Um Sonho Difícil do Brasil”
•
28 de fevereiro de 2022
Por PAULO FIGUEIRA
Artigo “Progresso no Brasil em cadastro e registro – 2018/2019/2020”. Por José de Arimatéia Barbosa
•
14 de fevereiro de 2022
“Progresso no Brasil em cadastro e registro – 2018/2019/2020”. Por José de Arimatéia Barbosa LEIA AQUI NA ÍNTEGRA
Artigo “A fragilização da agricultura familiar pela demora da titulação dos assentamentos estaduais e a necessidade de ajustes da política pública para o setor” IGT NEWS
•
23 de setembro de 2021
Por Elder Costa Jacarandá para o IGTNEWS 38º Edição