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A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL EM MATO GROSSO APÓS ALTERAÇÕES DO CÓDIGO DE TERRAS  QUADRO COMPARATIVO APÓS PUBLICAÇÃO DAS LEIS 10.863 E 10.994 DE 2019 E …

CONFLITOS FUNDIÁRIOS, AMBIENTAIS, E JUDICIAIS COM SOPREPOSIÇÃO ENTRE CAR E O SIGEF  Paulo Sérgio Sampaio Figueira Advogado Atualmente para cada cadastro fundiário e ambiental obrigatório existem …

O BRASIL PRECISA REALMENTE DE UMA LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL? Paulo Sérgio Sampaio Figueira Advogado   Pode-se dizer que o licenciamento ambiental no país …

  1Msc. Paulo Sérgio Sampaio Figueira Advogado

Por: João Pedro Lamana Paiva

crédito da foto: diariorural.com.br

Antes de abordar especificamente aos documentos emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) aos ocupantes de terras públicas federais rurais, tratarei das …

“Progresso no Brasil em cadastro e registro – 2018/2019/2020”. Por  José de Arimatéia Barbosa LEIA AQUI NA ÍNTEGRA