“Comentários ao Código de Terras de Mato Grosso e suas alterações. Quadro Comparativo”. Por Elder Jacarandá
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL EM MATO GROSSO APÓS ALTERAÇÕES DO CÓDIGO DE TERRAS QUADRO COMPARATIVO APÓS PUBLICAÇÃO DAS LEIS 10.863 E 10.994 DE 2019 E …
“CONFLITOS FUNDIÁRIOS, AMBIENTAIS, E JUDICIAIS COM SOPREPOSIÇÃO ENTRE CAR E O SIGEF” Paulo Sérgio Sampaio Figueira
CONFLITOS FUNDIÁRIOS, AMBIENTAIS, E JUDICIAIS COM SOPREPOSIÇÃO ENTRE CAR E O SIGEF Paulo Sérgio Sampaio Figueira Advogado Atualmente para cada cadastro fundiário e ambiental obrigatório existem …
IMPLANTAÇÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS PELOS MUNICÍPIOS NA INTERPRETAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 11.284 DE 2006
Por Paulo Figueira
O BRASIL PRECISA REALMENTE DE UMA LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL? Paulo Sérgio Sampaio Figueira Advogado
O BRASIL PRECISA REALMENTE DE UMA LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL? Paulo Sérgio Sampaio Figueira Advogado Pode-se dizer que o licenciamento ambiental no país …
ANÁLISE DE GRILAGEM DE TERRAS NA AMAZÔNIA LEGAL SOB ENFOQUE DO CALOTE FUNDIÁRIO
1Msc. Paulo Sérgio Sampaio Figueira Advogado
TERRAS REGULARIZADAS NO BRASIL COMO SEGURO CONTRA CALOTE FUNDIÁRIO. PROVOCADO POR INVISIBILIDADE FUNDIÁRIA PÚBLICA PROPOSITAL
Advogado Paulo Figueira
UM NOVO OLHAR PARA ATIVIDADES GARIMPEIRAS NA AMAZÔNIA LEGAL- Paulo Figueira
O PAPEL DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE. Paulo Sérgio Sampaio Figueira.
Racionalidade do Princípio da Concentração no Registro Imobiliário
Por: João Pedro Lamana Paiva
DOCUMENTOS EMITIDOS PELO INCRA AOS OCUPANTES DE TERRAS PÚBLICAS FEDERAIS RURAIS Por Paulo Figueira
Antes de abordar especificamente aos documentos emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) aos ocupantes de terras públicas federais rurais, tratarei das …
Artigo “Regularização Fundiária Rural: Um Sonho Difícil do Brasil”
Por PAULO FIGUEIRA
Artigo “Progresso no Brasil em cadastro e registro – 2018/2019/2020”. Por José de Arimatéia Barbosa
“Progresso no Brasil em cadastro e registro – 2018/2019/2020”. Por José de Arimatéia Barbosa LEIA AQUI NA ÍNTEGRA