Artigos

Do território ao conhecimento: técnico em agrimensura do INTERMAT participa de estudo global sobre bioeconomia indígena

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19 de outubro de 2025

Bioeconomia Indígena no Brasil: ciência, tradição e sustentabilidade Fonte: Taylor & Francis on line in www.tandfonline.com

A importância da lei nº. 11.952/2009 para regularização fundiária urbana em terras da União. Paulo Figueira

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7 de setembro de 2025

Por Paulo Sérgio Sampaio Figueira

Artigo. RATIFICAÇÕES DOS REGISTROS IMOBLIÁRIOS DECORRENTES DE ALIENAÇÕES E CONCESSÕES DE TERRAS PÚBLICAS SITUADAS NA FAIXA DE FRONTEIRA. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva (TJMS) e Registrador de Imóveis Substituto Itaro de Assis Cavalcante Asato

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8 de maio de 2025

Regularização de Imóveis na Faixa de Fronteira: Avanços, Desafios e Procedimentos

Nova regulação do mercado de carbono: perspectivas e impactos da Lei 15.042/24. Por Beatriz Cobbo de Lara. CONJUR

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29 de janeiro de 2025

Opinião

CONFLITOS DE COMPETÊNCIA FORMAL E MATERIA DA REFORMA AGRÁRIA E DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA. Paulo Figueira

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22 de dezembro de 2024

Por Paulo Figueira

A POLÍTICA DE TERRAS NA AMAZÔNIA LEGAL. Paulo Sérgio Sampaio Figueira.

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14 de novembro de 2024

O IMPACTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA ECONOMIA VERDE. Por Bruno Kono, Gabriel Natário, Fernanda Sequeira, Gabriela Savian, Mariceli Moura, Raquel Poça, Rafaela Reis e Ricardo Azevedo.

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10 de novembro de 2024

ATIVIDADES ILICITAS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA AMAZÔNIA LEGAL: OMISSÃO DO ESTADO-UNIÃO. Paulo Sérgio Sampaio Figueira

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15 de setembro de 2024

Cuiabá, 14 de setembro de 2024.

OS 15 ANOS DA LEI Nº. 11.952, de 2009. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA “AMAZÔNIA LEGAL” Advogado Paulo Sérgio Sampaio Figueira

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25 de agosto de 2024

A IMPORTÂNCIA DE DISCUTIR A AMAZÔNIA LEGAL SOB O OLHAR DE SEUS HABITANTES QUANTO AO USO E ACESSO AOS RECURSOS NATURAIS. Paulo Figueira

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18 de agosto de 2024

Advogado Paulo Sérgio Sampaio Figueira

Artigo A CONCESSÃO DE SESMARIA NA CAPITANIA DE MATO GROSSO. Vanda Silva

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8 de agosto de 2024

RESUMO: O presente artigo tem por objetivo analisar a política de ocupação territorial da capitania de Mato Grosso, empreendida pela Coroa portuguesa através dos processos …

Regularização Fundiária em MT é mais que a entrega de títulos – Território. Por Elder Jacarandá

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26 de maio de 2024

Cuiabá, 26 de maio de 2024

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