Provimento Conjunto n° 08/2021 das Corregedorias do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), publicado na terça-feira (19), estabelece procedimento padronizado para a realização do Inventário Estatístico …
DECRETO Nº 1.318, DE 30 DE JANEIRO DE 1854. Manda executar a Lei nº 601, de 18 de Setembro de 1850. Em virtude das autorisações …
LEI Nº 13.838, DE 4 DE JUNHO DE 2019 Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para …
Recomendação nº 41/2019 Conselho Nacional de Justiça CNJ O CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais; CONSIDERANDO o poder de fiscalização …
A Faculdade Arnaldo Janssen promoverá, no dia 30/07/2021, a partir das 19h, uma live intitulada “Reurb: Como Funciona e Vantagens para o Município”.
Leia o provimento na íntegra Provimento n. 24/2016 – CGJMT “Revoga a exigência da carta de anuência nos procedimentos de averbação de georreferenciamento, retificação e …
Evento promovido pela Comissão Estadual de Assuntos Fundiários e de Registros Públicos – CAF e Corregedoria Geral da Justiça de Mato Grosso – CGJMT (29 …
Fonte: OAB.ORG.BR _notícias A OAB Nacional abriu as inscrições para o I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral, que ocorrerá nos dias 6 e …
REALIZAÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS MEDIANTE NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS
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Dia 05/12, sábado Local do Evento: Webinar – Transmissão ao Vivo pelo Youtube – Canal Anoreg-MT PROGRAMAÇÃO – Acesse aqui 08h30 Sessão Solene …