Lei Estadual que valida matrículas precárias é publicada em MT- Lei 12.225/2023, de 14/09/2023
Após derrubada do veto do governador, a Lei 12.225/2023 que dispõe sobre o reconhecimento e a convalidação dos registros imobiliários referentes a imóveis rurais no …
Advogado de MT palestra em evento do IRIB no Rio de Janeiro. Veja matéria completa.
Em 14/10/2023
CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PROVIMENTO N. 149, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Institui o Código Nacional de Normas da …
MT aprova PL que convalida registros precários de imóveis. Por Elder Jacarandá
Foto: Crédito: Getty Images/iStockphoto Aprovado PL que convalida posses inseridas em matrículas imobiliárias com descrições precárias e/ou desfiguradas, nos registros imobiliários de imóveis rurais no Estado …
Historiador de Mato Grosso aborda assuntos relacionados à regularização fundiária em encontro de notários e registradores. ANOREG MT
Historiador de Mato Grosso aborda assuntos relacionados à regularização fundiária em encontro de notários e registradores Fonte: anoregmt.ong.br 25 de maio de 2023 O historiador …
“Comentários ao Código de Terras de Mato Grosso e suas alterações. Quadro Comparativo”. Por Elder Jacarandá
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL EM MATO GROSSO APÓS ALTERAÇÕES DO CÓDIGO DE TERRAS QUADRO COMPARATIVO APÓS PUBLICAÇÃO DAS LEIS 10.863 E 10.994 DE 2019 E …
PROVIMENTO-TJMT/CGJ N. 9/2023-DFE, DE 09 DE MAIO DE 2023
PROVIMENTO N. 143 DE 25 DE ABRIL DE 2023 Regulamenta a estrutura, a geração e a validação do Código Nacional de Matrícula – CNM, dispõe …
Evento nacional sobre Regularização Fundiária acontecerá em São Luís
Inscrições abertas de 27 de março a 21 de abril 27/03/2023 Fonte: Ascom ESMAM SAIBA MAIS
2º Congresso de Direito Notarial e Registral do Maranhão
Enunciados de Direito Notarial e Registral da Justiça Federal
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GEO Projeto-piloto vai georreferenciar terra indígena em MT – IRIB/GEOCRACIA
28 de outubro de 2022