MT aprova PL que convalida registros precários de imóveis. Por Elder Jacarandá
Foto: Crédito: Getty Images/iStockphoto Aprovado PL que convalida posses inseridas em matrículas imobiliárias com descrições precárias e/ou desfiguradas, nos registros imobiliários de imóveis rurais no Estado …
Historiador de Mato Grosso aborda assuntos relacionados à regularização fundiária em encontro de notários e registradores. ANOREG MT
Historiador de Mato Grosso aborda assuntos relacionados à regularização fundiária em encontro de notários e registradores Fonte: anoregmt.ong.br 25 de maio de 2023 O historiador …
“Comentários ao Código de Terras de Mato Grosso e suas alterações. Quadro Comparativo”. Por Elder Jacarandá
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL EM MATO GROSSO APÓS ALTERAÇÕES DO CÓDIGO DE TERRAS QUADRO COMPARATIVO APÓS PUBLICAÇÃO DAS LEIS 10.863 E 10.994 DE 2019 E …
PROVIMENTO-TJMT/CGJ N. 9/2023-DFE, DE 09 DE MAIO DE 2023
PROVIMENTO N. 143 DE 25 DE ABRIL DE 2023 Regulamenta a estrutura, a geração e a validação do Código Nacional de Matrícula – CNM, dispõe …
Evento nacional sobre Regularização Fundiária acontecerá em São Luís
Inscrições abertas de 27 de março a 21 de abril 27/03/2023 Fonte: Ascom ESMAM SAIBA MAIS
2º Congresso de Direito Notarial e Registral do Maranhão
Enunciados de Direito Notarial e Registral da Justiça Federal
ACESSE AQUI A PUBLICAÇÃO
GEO Projeto-piloto vai georreferenciar terra indígena em MT – IRIB/GEOCRACIA
28 de outubro de 2022
Webinário: governança de terras e obrigatoriedade de fiscalização dos registros de imóveis. ESMP/MA
INSCRIÇÕES Data: 19 de maio de 2022 Horário: 09h Parceiros: GABPJG e ESMPMA Dúvidas e reclamações: (98) 3216-1959 ou através do nosso Tira-dúvidas Certificado A emissão do certificado ficará disponível …
Racionalidade do Princípio da Concentração no Registro Imobiliário
Por: João Pedro Lamana Paiva
PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 08/2021 – TRIBUNAL E JUSTIÇA DA BAHIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 08/2021 Estabelece procedimento padronizado para a realização do inventário estatístico dos registros …