PROVIMENTO N. 143 DE 25 DE ABRIL DE 2023 Regulamenta a estrutura, a geração e a validação do Código Nacional de Matrícula – CNM, dispõe …
Inscrições abertas de 27 de março a 21 de abril 27/03/2023 Fonte: Ascom ESMAM SAIBA MAIS
ACESSE AQUI A PUBLICAÇÃO
28 de outubro de 2022
INSCRIÇÕES Data: 19 de maio de 2022 Horário: 09h Parceiros: GABPJG e ESMPMA Dúvidas e reclamações: (98) 3216-1959 ou através do nosso Tira-dúvidas Certificado A emissão do certificado ficará disponível …
Por: João Pedro Lamana Paiva
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 08/2021 Estabelece procedimento padronizado para a realização do inventário estatístico dos registros …
Provimento Conjunto n° 08/2021 das Corregedorias do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), publicado na terça-feira (19), estabelece procedimento padronizado para a realização do Inventário Estatístico …
DECRETO Nº 1.318, DE 30 DE JANEIRO DE 1854. Manda executar a Lei nº 601, de 18 de Setembro de 1850. Em virtude das autorisações …
LEI Nº 13.838, DE 4 DE JUNHO DE 2019 Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para …
Recomendação nº 41/2019 Conselho Nacional de Justiça CNJ O CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais; CONSIDERANDO o poder de fiscalização …