Senador José Lacerda (PSD/MT) manifesta sobre projeto aprovado que facilita registro de terras na faixa de fronteira.
Fonte: www12.senado.leg.br
DECRETO Nº 12.689, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. Altera o Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002, para regulamentar o disposto no art. 176, § 4º, da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2019 INTERMAT. Trata das notificações realizadas pelo INTERMAT.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2019
PORTARIA Nº 12, DE 23 DE ABRIL DE 2025
Norma ABNT 13.133/2021. Dispõe de levantamento topográficos – Procedimento
NORMA ABNT 13.133/2021 . 2ª edição, de 24 agosto de 2021.
PORTARIA Nº 3.242, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 Aprova as diretrizes para a criação, a instituição e a atualização do Cadastro Territorial Multifinalitário – CTM, nos municípios brasileiros.
Diário Oficial da União Publicado em: 11/11/2022 | Edição: 214 | Seção: 1 | Página: 20 Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.275, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 DOU 18/08/2025 Dispõe sobre a adoção do Cadastro Imobiliário Brasileiro e o compartilhamento de informações …
Provimento n. 195/2025 CNJ
PROVIMENTO 15 / 2025 CNJ Seguindo o Método Quarteto Fundiário (Território, Ocupação, Titulação e Desenvolvimento Social), organizei os pontos centrais do Provimento nº 195/2025 …
FAIXA DE FRONTEIRA – LEI APROVADA NA CÂMARA!
11 junho de 2025.
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 2025
Audiência Pública INTERMAT / Vetorização de Processos Fundiários.
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL 15/05/2025
PORTARIA Nº 064/2025/INTERMAT Disciplina o procedimento de carga e/ou cópia dos processos administrativos no âmbito do Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT.
PORTARIA Nº 064/2025/INTERMAT