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Georreferenciamento

Norma ABNT 17047/2022 “Georreferenciamento Urbano “ – Geocracia

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7 de julho de 2022

Fonte : Geocracia.com  

Decreto nº 5.570, de 31 de outubro de 2005. “Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002, e dá outras providências.”

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14 de fevereiro de 2022

DECRETO Nº 5.570, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005. Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002, e …

PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 08/2021 – TRIBUNAL E JUSTIÇA DA BAHIA

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25 de outubro de 2021

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 08/2021 Estabelece procedimento padronizado para a realização do inventário estatístico dos registros …

LEI Nº 13.838, DE 4 DE JUNHO DE 2019.”Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispensar a anuência dos confrontantes na averbação do georreferenciamento de imóvel rural.

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26 de setembro de 2021

LEI Nº 13.838, DE 4 DE JUNHO DE 2019 Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para …

RECOMENDAÇÃO n. 41, CNJ de 2 de julho de 2019. “Dispõe sobre a dispensa dos Cartórios de Registro de Imóveis da anuência dos confrontantes na forma dos §§ 3º e 4º do art. 176 da Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973, alterada pela Lei n. 13.838, de 4 de junho de 2019.”

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26 de setembro de 2021

Recomendação nº 41/2019 Conselho Nacional de Justiça CNJ O CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais; CONSIDERANDO o poder de fiscalização …

Decreto Estadual 1.399/2012 “Regulamenta o procedimento de anuência, conforme Provimento nº 32/2012 da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, que altera o Capítulo 6, Seção 3, Norma 4 da CNGCE/MT e dá outras providências.”

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24 de setembro de 2021

LEIA NA ÍNTEGRA

GEO+20 “20 ANOS DA LEI DO GEORREFERENCIMENTO – LEI FEDERAL 10.267/01”

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25 de agosto de 2021

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Provimento n. 24/2016 – CGJMT “Revoga a exigência da carta de anuência nos procedimentos de averbação de georreferenciamento, retificação e certificação de imóvel rural da Consolidação das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Foro Extrajudicial- CNGCE

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26 de maio de 2021

Leia o provimento na íntegra  Provimento n. 24/2016 – CGJMT “Revoga a exigência da carta de anuência nos procedimentos de averbação de georreferenciamento, retificação e …

PORTARIA Nº 58/2019 “Padroniza as Peças Técnicas integrantes dos processos de Regularização Fundiária Rural e Certidões Fundiárias a serem entregues no âmbito do Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT.”

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20 de abril de 2021

PORTARIA Nº 58/2019 “Padroniza as Peças Técnicas integrantes dos processos de Regularização Fundiária Rural e Certidões Fundiárias a serem entregues no âmbito do Instituto de …

Estudo analisa leis e práticas de regularização fundiária em Mato Grosso – ICV

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24 de março de 2021

Por: Jeferson Almeida, Brenda Brito, Pedro Gomes e Ana Paula Valdiones Fonte: Assessoria Comunicação Instituto Centro de Vida – ICV

PROVIMENTO Nº 63/2014 – CGJ – MT “Dispõe sobre a padronização do procedimento de averbação de georreferenciamento em matrícula de título deslocado e/ou sobreposto perante o Cartório de Registro de Imóveis, na forma do Decreto nº 4.449/2002.”

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24 de fevereiro de 2021

*DJE – PROVIMENTO Nº 63/2014 – CGJ – MT

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 104, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, “Fixa os procedimentos para regularização fundiária das ocupações incidentes em áreas rurais, de que trata a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, e dá outras providências.”

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19 de fevereiro de 2021

 

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