Facebook Instagram

contato@regularizacaofundiariamt.com

Facebook Instagram Youtube

Federal

DECRETO Nº 9.311, DE 15 DE MARÇO DE 2018 “Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.

•
31 de março de 2021

DECRETO Nº 9.311, DE 15 DE MARÇO DE 2018 Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, …

PROVIMENTO CNJ N.º 88/2019. “Dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles a serem adotados pelos notários e registradores visando à prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro, previstos na Lei n. 9.613, de 3 de março de 1998, e do financiamento do terrorismo, previsto na Lei n. 13.260, de 16 de março de 2016, e dá outras providências”.

•
14 de março de 2021

    Imagem: https://br.freepik.com/   LEIA O PROVIMENTO NA ÍNTEGRA

DECRETO Nº 10.600, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 “Regulamenta a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, que institui o Programa Casa Verde e Amarela.”

•
16 de janeiro de 2021

DECRETO Nº 10.600, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

LEI Nº 14.118, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 Institui o Programa Casa Verde e Amarela.

•
13 de janeiro de 2021

Link de Acesso

Decreto 10.592/2020 “Regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio de alienação e concessão de direito real de uso de imóveis.”

•
28 de dezembro de 2020

DECRETO Nº 10.592, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização …

Fundo foto criado por freepik - br.freepik.com

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 996, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 Institui o Programa Casa Verde e Amarela

•
27 de agosto de 2020

  O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: …

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 67, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 – “Estabelece os critérios e procedimentos para a demarcação de terrenos marginais e seus acrescidos, naturais ou artificiais, por meio da determinação da posição da Linha Média das Enchentes Ordinárias – LMEO e da Linha Limite dos Terrenos Marginais – LLTM.”

•
18 de agosto de 2020

  Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 67, DE 3 …

PROVIMENTO Nº 94, DE 28 DE MARÇO DE 2020. “Dispõe sobre o funcionamento das unidades de registro de imóveis nas localidades onde foram decretados regime de quarentena pelo sistema de plantão presencial e à distância e regula procedimentos especiais.”

•
2 de agosto de 2020

ACESSE AQUI O PROVIMENTO  Nº 94/2020 – CNJ

PROVIMENTO Nº 97, DE 27 DE ABRIL DE 2020. “Regula os procedimentos de intimação nos tabelionatos de protesto de títulos visando a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus, causador da COVID-19 como medida preventiva de saúde pública nas referidas serventias extrajudiciais.”

•
2 de agosto de 2020

ACESSE AQUI O PROVIMENTO 97/2020 CNJ

Provimento 96/2020 CNJ “Dispõe sobre a prorrogação para o dia 15 de maio de 2020 do prazo de vigência da Recomendação nº 45, de 17 de março de 2020, do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de março de 2020 e do Provimento nº 95, de 1º de abril de 2020 e que poderá ser ampliado ou reduzido por ato do Corregedor Nacional de Justiça, caso necessário.”

•
2 de agosto de 2020

ACESSE AQUI O PROVIMENTO 96/2020 CNJ

LEI Nº 9.492, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997. “Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências”.

•
29 de junho de 2020

LEIA NA ÍNTEGRA LEI Nº 9.492, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997. Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida …

LEI Nº 8.935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994. “Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro. (Lei dos cartórios)”

•
29 de junho de 2020

LEI NA ÍNTEGRA AQUI LEI Nº 8.935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994. (Vide artigo 236 da Constituição) Mensagem de veto Regulamenta o art. 236 da …

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MT© 2020-2021. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.