Explorando os 23 Capítulos do “Direito Agrário Brasileiro”: Uma Análise Abrangente da Regularização Fundiária
A obra “Direito Agrário Brasileiro” reúne 23 capítulos que abordam temas essenciais do direito agrário no Brasil, oferecendo uma análise profunda sobre a gestão e a propriedade da terra. Entre os tópicos destacados, o Capítulo 1 discute o impacto da aquisição de terras por estrangeiros, enquanto o Capítulo 5 foca na reforma agrária na Amazônia Legal, analisando os desafios e estratégias de implementação.
O Capítulo 14 trata da titulação de terras na Amazônia entre 2018 e 2023, abordando a regularização fundiária em assentamentos. A obra também inclui discussões sobre a regularização de terrenos de marinha, terras devolutas e a demarcação de terras indígenas, enfatizando a necessidade de um pacto federativo para resolver controvérsias.
Além disso, o Capítulo 22 analisa o direito de vizinhança e os danos ambientais causados por agrotóxicos, abordando a responsabilidade civil e os impactos das práticas agrícolas.
Com contribuições de diversos especialistas, a obra oferece uma base sólida para compreender as dinâmicas do direito agrário no Brasil, sendo uma leitura indispensável para profissionais da área.
O lançamento oficial será promovido pela União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU) em VI Congresso Nacional de Direito Agrário acontecerá nos dias 22 e 23 de agosto de 2024 na cidade de Goiânia/GO, tendo como tema “O Direito Agrário e sua relevância no enfrentamento de crises no Agronegócio“, proporcionando uma oportunidade para aprofundar as discussões sobre a gestão da terra no país.