2º CONGRESSO MATO-GROSSENSE DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS. OAB/MT

• Advogado(a) Regular: R$ 120,00
• Jovem Advocacia Regular: R$ 100,00
• Estagiário: R$ 80,00
• Estudante: R$ 80,00
• Magistrado(a): R$ 150,00
• Promotor(a)/Procurador(a): R$ 150,00
• Servidor Público: R$ 150,00
• Público Geral: R$ 150,00

2º CONGRESSO MATO-GROSSENSE DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

Programação:

08h00 – Receptivo

08h30 – Abertura

09h00 – PAINEL 1 – PERSPECTIVAS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO

Palestrante: Dr. Editanio Santos – Superintendente INCRA.

Palestrante: Dr. Francisco Serafim de Barroz – Presidente INTERMAT

Mediador: Dr. Laerte Acendino – Procurador do Estado.

10h00 – PAINEL 2 – ASPECTOS GERAIS E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO REGIONAL DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO (ADPF 828 E RESOLUÇÃO N. 510/2023 DO CNJ)

Presidente de mesa: Dr.Houseman Thomaz Aguliari – Advogado; Atuante nas áreas do Direito Fundiário, Agrário e Ambiental; foi Secretário Geral da Comissão de Assuntos Fundiários da OAB/MT. Atualmente Exerce o 2º Mandato como Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da OAB/MT. Membro da Comissão de Assuntos Fundiários e Habitacionais do Conselho Federal da OAB. Representante da OAB-MT na Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso

Palestrante: Dra. Adriana Sant’ Anna Coningham – Juíza da Vara Especializada em Direito Agrário do Estado de Mato Grosso. Mestre em Direito e Poder Judiciário pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM Brasil – 2022). Integra a CAF- Comissão Estadual de Assuntos Fundiários e Registros Públicos da Corregedoria, o Comitê de Conflitos Fundiários (ADPF 828), bem como a Comissão Municipal de Assuntos Fundiários da Comarca de Cuiabá/MT.

Palestrante: Dr. Antonio César Bochenek -Professor do Corpo Permanente do Mestrado da ENFAM. Professor da ESMAFE/PR – Escola da Magistratura Federal do Paraná. Professor da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Juiz federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Doutor em Direito, Justiça e Cidadania pela Universidade de Coimbra. Diretor do Instituto Paranaense de Processo Civil. ( PARTICIPAÇÃO ON LINE)

11h00 – PAINEL 3 – ASPECTOS GERAIS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AS CONSEQUÊNCIAS DE SUAS IRREGULARIDADES

Presidente de mesa: Dra. Paula Teibel – Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da OAB-MT;Possui graduação em Direito pela Universidade de Cuiabá, Especialista em Direito Processual Civil e Especialista em Direito Agrário e do Agronegócio. Especialista em Direito Minerário e Ambiental pela PUC-Minas

Palestrante: Dr. Carlos Roberto Michellini – Conselheiro do CREA/MT, Possui graduação em Engenharia Agrimensura pela Faculdade de Engenharia de Agrimensura de Pirassununga (1981). Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho (2023).Pós Graduação em Agronegócio (2009).

Palestrante: Dr. Bruno Becker – Registrador de Imóveis e Títulos e Documentos da Comarca de Nova Ubiratã – MT; Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pela UNICURITIBA/PR, Mestre em Concretização de Diretos Coletivos e Difusos pela UNISAL/SP, Doutorando em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional pela UNIDERP – MS.

INTERVALO ALMOÇO

14h00 – PAINEL 4 – AVANÇOS NOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SIGEF (INCRA X INTERMAR) – PORTARIA 132/INTERMAT/2023)

Presidente de mesa: Dr. Bruno Maiolino – Advogado; Membro da Comissão de Assuntos Fundiarios da OAB-MT; Técnico em Geomensura; Assessor Jurídico do CRT-01; Conselheiro Regional do CRT-01 Gestão 2019/2022; Membro da Comissão de Assuntos Fundiários – CAF TJMT; Secretário Geral do SINTEC-MT.

Palestrante: Dr. Danilo Lima – Diretor Técnico Rural do INTERMAT; Diretor de Regularização Fundiária Rural no Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT.

Palestrante: Dr. Sandro Moraes – Chefe de Divisão de Governança Fundiária do INCRA-MT.

Debatedor: Dr. Gilmar Favretto – Engenheiro Agrônomo, Advogado, Pós-graduado em Perícia; Técnico em Transações Imobiliárias pela UNEC – Unidade de Educação de Cuiabá-MT.

15h00 – PAINEL 5 – DIREITOS REAIS, DIREITO DE SUPERFÍCIE E CONCESSÃO DE CRÉDITO MEDIANTE GARANTIA.

Presidente de mesa: Dr. Edson Spagnollo -Bacharel em Direito pela UNIPAR – Guaíra-PR• Especialista pela Escola da Magistratura do Paraná – Umuarama-Pr. (2003) • Especializando em Direito Processual Civil – Rede LFG e Universidade AnhangueraUniderp e em Direito Tributário e Processo Tributário pela ATAME – Cuiabá – MT.

Palestrante: Dr. João Pedro Câmara -Advogado graduado em Direito e pós-graduado em Direito Registral Imobiliário. Professor de Direito Registral, Notarial e Direito das Coisas.

Palestrante: Dr. Marcelo Machado – Tabelião e Oficial de Registro junto ao Cartório do 2º Ofício de Jaciara-MT.

16h00 – Intervalo

16h30 – PAINEL 6 – ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL – INTRODUÇÃO DO ARTIGO 216-B NA LEI 6.015/73.

Comissão de Assuntos Fundiários da OAB-MT.