Altera a constituição dos membros da Comissão da Base Digital do Intermat instituída pela Portaria nº 029/2019 de 18 de abril de 2019.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO – INTERMAT, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 31 e 41, ambos do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1992, em concomitância com art. 2º e 3º do Decreto Estadual nº 1.813 de 18 de junho de 2013;
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a constituição dos membros da Comissão da Base Digital do Intermat outrora alterada pela Portaria de nº 029/2019:
R E S O L V E:
Art. 1º – Atualizar a constituição dos membros Comissão da Base Digital do Intermat passando a ser constituída pelos seguintes membros:
Marcelo Ferri – Analista Fundiário e Agrário Engenheiro Agrônomo – Presidente
Luiz Carlos Fanaia – Analista Fundiário e Agrário Advogado – Secretário
Iza Karol Gomes Luzardo Pizza – Analista Fundiário e Agrário Advogada – Membro
Jeovah Feliciano de Souza – Analista Fundiário e Agrário Advogado Membro
Marcelo dos Santos Ribeiro – Técnico Fundiário – Membro
Art. 2º – A Comissão reunir-se-á preferencialmente às quintas feiras no período vespertino para a condução dos trabalhos.
Art. 3º – Os trabalhos a serem realizados serão:
Inclusão, exclusão, retificação e ratificação de título de domínio da Base Digital do Intermat; Proposições que lhes são inerentes serão promovidos após prévios estudos técnicos e jurídicos e homologados pela Presidência.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.
Cuiabá-MT, 12 de Julho de 2019.
FRANCISCO SERAFIM DE BARROS
Presidente do INTERMAT