Autores de Mato Grosso tem artigos publicados pelo Senado Federal em livro que trata sobre regularização fundiária.

Lançado em janeiro de 2023 pela Livraria do Senado Federal, o livro REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – EXPERIÊNCIAS REGIONAIS é uma obra organizada por Paulo Sérgio Sampaio Figueira; Rogério Reis Devisate e Paulo Roberto Kohl que reuniu artigos de autores de vários estados sobre diversas experiências sobre regularização fundiária.

A obra proporciona ao cidadão comum e ao profissional que lida com a regularização fundiária algumas experiências e desafios enfrentados em vários estados com uma percepção sobre a legislação fundiária brasileira.

Dentre os artigos  que foram publicados dois deles foram de autores mato-grossenses:

• “A Importância dos Cartório de Registro de Imóveis na Regularização Fundiária Rural” de autoria de José de Arimatéia Barbosa, vice-presidente do Instituto dos Registradores de Imóveis do Brasil – IRIB e registrador de imóveis de Campo Novo dos Parecis e Elder Costa Jacarandá, advogado público do Instituto de Terras de Mato Grosso – Intermat.
• “Terras Públicas: Reflexão Sobre Regularização Fundiária na Baixada Cuiabana” de autoria de Vera Lúcia Marques Leite, Diogo Marcelo Delben Ferreira de Lima, professores doutores da Universidade Federal de Mato Grosso e Alexandre Luís Cesar, Procurador do Estado.

Ao todo são 20 artigos com temas que vão desde os princípios fundamentais do direito agrário brasileiro, regularização de imóveis em área de fronteira, regularização fundiária no sul do Pará com Mato Grosso, no Piauí. Trata ainda sobre governança de terras e marcos legais na Amazônia, Goiás, sobre transferência de terras da União para o Estado do Amapá, função socioambiental da propriedade rural no Rio Grande do Sul e outros temas relevantes.

O livro pode ser adquirido AQUI na Biblioteca do Senado ou ser lido na forma digital acessando o endereço https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/602494/Regularizacao_fundiaria_experiencias_regionais.pdf?sequence=4