Por: VITOR BUKVAR FERNANDES
Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico da Universidade Estadual de Campinas para obtenção do título de Doutor em Desenvolvimento Econômico, área de concentração Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente.
RESUMO
A importância da terra para o desenvolvimento econômico é um tema que tem sido relegado à segunda instância na produção acadêmica. Sendo recurso limitado fisicamente, a expansão numérica e territorial da população mundial tem gerado pressão sobre este recurso e, com isso, uma revitalização do interesse acadêmico e de policy makers sobre o tema da regulação da terra. Este estudo tem como objetivo analisar se uma adequada governança da terra contribui para o desenvolvimento econômico, partindo da compreensão que esta é condição necessária, mas não suficiente para chegar a tal fim. Para tal, optou-se por realizar uma revisão sistemática (systematic review) da produção de conhecimento sobre experiências empíricas de intervenção e políticas públicas relacionadas à governança de terras com o fim de avaliar se os resultados previstos na teoria têm um reflexo na prática. A estrutura desta tese se dá como segue: após uma breve introdução, o primeiro capítulo resgata a importância da terra para os economistas clássicos e outros autores proeminentes até o início do século XX, seguindo para a apresentação das diversas linhagens institucionalistas e como estes tratam da relação entre instituições e desenvolvimento. O segundo capítulo, também teórico, trata da acepção moderna do termo governance para, então, expor a definição utilizada de governança de terras e sua relação com o desenvolvimento econômico. No terceiro capítulo serão apresentados os critérios para realizar a revisão sistemática e a síntese dos resultados mostrando que, de fato, há uma relação positiva
entre a governança de terras e o desenvolvimento. O último capítulo apresenta as conclusões da pesquisa e traz, como pauta positiva, uma proposta de políticas baseada na avaliação da hipótese de pesquisa, finalizando com uma sugestão de agenda de pesquisas futuras para avançar no tema tratado.
Palavras-chave: Governança de terras; Governança fundiária; desenvolvimento econômico; terra; revisão sistemática