BARBOSA, José de Arimatéia CASTRO, Loivo de Brum VASELI, Vanessa Luiza.
Ponto de vista: Elder Costa Jacarandá
O trabalho apresentado no IV Seminário Internacional Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico – Unicamp 2018 – visa desenvolver dados, com informações precisas e detalhadas através dos serviços prestados pela serventia de registro de imóveis, que possam ser utilizados em projetos de regularização fundiária, planejamento urbano, gestão ambiental e gerar políticas públicas com dados oficiais e atualizados. O registro de imóveis, ao organizar as propriedades urbanas e rurais em um cadastro com dados de espacialização pode colaborar com a diminuição de conflitos agrários rurais e urbanos.
Organizar em forma de cadastro é possível identificar sobreposições de matrículas e consequentemente dos títulos de origem ocorridas nem sempre em razão de má fé dos titulares e proprietários, e sim, originadas de erros técnicos em memoriais descritivos e mapas, muitas das vezes, sanáveis com retificações. Com isso, o cartório de registro de imoveis tem papel fundamental e oportunidade ímpar de fazer cumprir a função social da propriedade com uso e informações contidas em seus acervos, proporcionando, segurança jurídica a todos os envolvidos, colaborando, de forma direta e responsável, com o desenvolvimento econômico e social de uma região.
Essa organização se dá por meio de mapa na plataforma ArqGis/ArcMap, proporcionando auxílio para as investigações nos procedimentos de averbações originadas de certificações de georreferenciamento e análises de cadeia dominial dos imóveis rurais, oferecendo maior agilidade no atendimento aos usuários dos serviços do prestados. Pode ainda, auxiliar o judiciário a solucionar conflitos que dependem de informações precisas e oficiais sobre imoveis bem como os órgãos ambientais, que podem identificar e punir aqueles que comentem crimes ambientais, embargando suas propriedades.
Por fim, ao realizar um estudo onde será contraposto o registro versus cadastro, podemos vislumbrar o inicio de muitas soluções acerca de matrículas abertas com informações técnicas equivocadas, sendo, por exemplo, originadas de títulos definitivos e sentenças judiciais de inventários e partilhas sem elementos básicos de identificação de localização do imóvel, fator que gera insegurança jurídica que tanto prejudica o processo de desenvolvimento de uma região, de um país.