AGRIMENSURA E A ESPACIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE PROPRIEDADE PARA O REGISTRO DE IMÓVEIS
Por Cesar Rogério Cabral
Dissertação submetida ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial da
Universidade Federal de Santa Catarina para a obtenção do Grau de Mestre em . Engenharia de Transportes e Gestão Territorial
Orientador: Prof. Dr. Everton da Silva
RESUMO
A ausência de um cadastro, que sirva como o garantidor dos limites da propriedade, integrando e complementando um sistema legal com o registro de imóveis, leva o profissional da Agrimensura a enfrentar grandes dificuldades quando necessita de informações relativas aos dados tanto do imóvel quanto de seu entorno. Na matrícula, pelo princípio da especialidade, deveria haver as informações suficientes para localizar e desenhar o imóvel descrito, mas por uma deficiência do sistema isto não é possível. Em muitos casos sequer é possível encontrar no cartório o imóvel matriculado. A proposta deste trabalho é espacializar as matrículas existentes e todas as que ingressarem, sendo que este procedimento vai auxiliar além do próprio registro na garantia da legalidade, que é a responsabilidade maior do oficial, assim como, todos os usuários do sistema, em especial os agrimensores. Uma pesquisa bibliográfica envolvendo os elementos essenciais para atingir os objetivos propostos foi desenvolvida, apresentando um histórico tanto dos procedimentos envolvidos como da legislação que sempre exigiu medição para legalização da propriedade. A apresentação da legislação e normas em vigor também mostra que é possível começar a realizar um bom trabalho de Agrimensura com a realização de um cadastro integrado ao registro.
Palavras-Chave: Cadastro; espacialização, registro de imóveis