Trabalho sobre Conflitos Fundiários em Mato Grosso apresentado no IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL GOVERNANÇA DE TERRAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SGTDE 2018 – Unicamp. Campinas SP.
O estudo é um diagnóstico sobre conflitos agrários sob a ótica da então juíza titular da 2ª Vara Cível – Especializada em Conflitos Agrários, que identificou, dentre outros assuntos, que dos 325 processos de conflitos coletivos
rurais, os movimentos sociais organizados estão presentes em apenas 23 deles – 7,08%. O que faz com que em Mato Grosso os movimentos sociais estão inseridos em menos de 10 % dos conflitos fundiários.
Aborda ainda que as terras públicas correspondem a 20% das áreas em conflito e que do total das áreas, somando as privadas e públicas, 53% são maiores de 1.500 hectares. Observando o levantamento verifica-se que 9% das áreas são menores de 100 hectares e que a pecuária é a atividade de maior vulnerabilidade das propriedades no momento das invasões.
Dentre as ações práticas de resultados positivos a juíza destaca a Inspeção Judicial que é a visita presencial nos locais de conflitos que resultam em acordos ou pelo menos diminuição da tensão no campo. O trabalho da Dra. Adriana Coningham frente a Vara Especializada em Conflitos Agrários é uma das ações práticas que ocorrem em Mato Grosso e que merecem ser divulgadas.
Elder Costa Jacarandá