CADASTRO E REGISTRO IMOBILIÁRIO: EXPERIENCIA BRASILEIRA

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Por José de Arimatéia Barbosa

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CADASTRO E REGISTRO IMOBILIÁRIO: EXPERIENCIA BRASILEIRA

RESUMO:

Analisar-se-á com esse breve estudo a origem e evolução histórica o sistema registral brasileiro, seus problemas oriundos do período colonial e imperial, culminando com os enfrentamentos no vigente período vivido na república brasileira, relacionados à governança da terra. Ações do registrador e do instituto de pesquisas que lhe dá suporte jurídico, cultural e científico são tratadas à luz do ordenamento jurídico regulador da matéria frente aos inúmeros órgãos responsáveis pela implementação de políticas de regularização fundiária. A meta clara ao longo do texto é subsidiar com fatos históricos antigos e recentes o status quo da questão de terras no Brasil, a fim de se chegar às reflexões que demonstrem a importância de se coordenar cadastro e registro da propriedade, in casu, limitada à questão rural. Assim, espera-se que de tal coordenação, surja para o usuário na forma prática de consulta e obtenção de informações contidas na matrícula e no cadastro a proteção da segurança jurídica em função dos problemas elencados ao longo do texto. Objetiva-se que ambos reflitam a verdade fática de localização, descrição e titularidade do imóvel objeto de registro, restando claro que o Registro e o cadastro têm em comum tão somente o seu objeto que é o território brasileiro; esse com finalidade meramente tributária fiscal e aquele para garantir a segurança jurídica das transações imobiliárias.
Palavras chave: cadastro, registro de imóveis, regularização fundiária, segurança jurídica, verdade fática, titularidade.

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