Facebook Instagram

contato@regularizacaofundiariamt.com

Facebook Instagram Youtube

Leis

LEI Nº 11.109, DE 20 DE ABRIL DE 2020. “Dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.”

•
8 de julho de 2020

LEIA NA ÍNTEGRA   LEI Nº 11.109, DE 20 DE ABRIL DE 2020. Autor: Poder Executivo Dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato …

LEI No 10.863, DE 04 DE ABRIL DE 2019 – D.O. 04.04.19. Autor: Deputado Zé Domingos Fraga Altera e acrescenta dispositivos à Lei no 3.922, de 20 de setembro de 1977, que dispõe sobre o Código de Terras do Estado.

•
22 de junho de 2020

LEIA NA ÍNTEGRA LEI No 10.863, DE 04 DE ABRIL DE 2019 – D.O. 04.04.19.  Autor: Deputado Zé Domingos Fraga  Altera e acrescenta dispositivos à …

LEI 3.681/75 – “Compete à secretaria de agricultura a regularização fundiária”

•
22 de junho de 2020

LEI NA ÍNTEGRA LEI 3.681/75 – Estrutura Administrativa do Estado de Mato Grosso

LEI N. 10.994/2019 “Altera dispositivos da Lei nº 3.922, de 20 de setembro de 1977, que dispõe sobre o Código de Terras do Estado, e dá outras providências.

•
15 de junho de 2020

LEI N. 10863/2019 “Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.922, de 20 de setembro de 1977, que dispõe sobre o Código de Terras do Estado.

•
15 de junho de 2020

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MT© 2020-2021. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.