Foto: ArchiDaily
Cuiabá, 25 de março de 2024
Nesse domingo, dia 24 de março, foi publicada no site UOL uma matéria com entrevista com o Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Ele ressaltou que há diversos indícios do envolvimento dos irmãos Brazão, especialmente de Domingos, em atividades criminosas, incluindo milícias e grilagem de terras.
No contexto, destacou-se a divergência política sobre questões de regularizaçãoh fundiária e defesa do direito de moradia como elemento central no caso. Segundo Lewandowski, Marielle Franco se opunha a um grupo na Câmara Municipal do Rio de Janeiro que buscava regularizar terras para fins comerciais, enquanto ela defendia o uso dessas terras para fins sociais. Os ganhos pela exploração imobiliária são exorbitantes. Esses trechos demonstram a “motivação básica” por trás do assassinato de Marielle Franco.
Além disso, é importante destacar que a regularização fundiária é um dos motivos de conflitos com mortes em todo o Brasil, e o caso da vereadora Marielle no Rio de Janeiro infelizmente é apenas mais um dos casos que possuem como pano de fundo a disputa por posses, muitas das vezes consolidadas, bem como por imóveis, tanto urbanos como rurais e de assentamentos, ainda não regularizados pelo estado, o que gera insegurança jurídica aos ocupantes de boa fé e consequentemente, potencializa conflitos.
Elder Jacarandá é advogado e especialista em direito notarial e registral imobiliário e em regularização fundiária.
2 respostas
Discurso que coloca o ESTADO no seu devido lugar: Mediador, Solucionador dos Conflitos ou , quando inoperante, CAUSADOR DOS CONFLITOS. PERFEITO DR. ELDER! PARABÉNS!
Obrigado!