Advogados do Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT compareceram em peso no II Congresso Mato-grossensse de Assuntos Fundiários organizados pela Comissão de Assuntos Fundiários da OABMT.
O evento constou com painéis sobre regularização fundiária e os advogados do INTERMAT puderam aprimorar ainda mais seus conhecimentos de uma área da advocacia que ainda há muitas oportunidades, principalmente no estado maior produtor de grãos do país.
Com isso a advocacia pública torna-se mais presente possibilitando contribuir ainda mais com a regularização de áreas públicas do estado, buscando assim diminuir os conflitos agrários ainda existentes em razão de ocupações ainda não regularizadas.
O presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Houseman Aguliari, comemorou o sucesso do encontro e destacou a importância dos temas debatidos.
“Ao ver esta casa cheia, sinto uma imensa alegria. É um reflexo do interesse crescente e da relevância da temática que discutimos. Isso demonstra que Mato Grosso está comprometido em enfrentar os desafios relacionados à terra e a OAB-MT está comprometida, com a advocacia e com toda a sociedade, em abordar as questões complexas que afetam nosso estado”
Houseman Agulari
Ao longo do dia, seis painéis abordaram diversos temas, incluindo as perspectivas da regularização fundiária, as consequências de irregularidades, o funcionamento da comissão regional de soluções fundiárias do poder judiciário, direitos reais, direito de superfície, concessão de crédito com garantia, e a adjudicação compulsória extrajudicial.
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