Cuiabá, 10/08/2023
O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e a MT Participações e Projetos S/A (MT Par) estão realizando um mutirão de cadastramento de moradores em oito municípios do estado, visando a entrega de escrituras de áreas urbanas. O processo de cadastramento e regularização de imóveis envolve os seguintes passos:
- Datas e Municípios: O mutirão começou em Campo Novo do Parecis no dia 7 de agosto e vai até o dia 11 de agosto. Depois, seguirá para Cotriguaçu de 8 a 11 de agosto, Nortelândia e Arenápolis de 14 a 18 de agosto, Colniza e Juína de 15 a 18 de agosto, São José do Rio Claro de 21 a 25 de agosto, e finalizará em Nobres no dia 29 de agosto.
- Atendimento: Os moradores dos diferentes bairros em cada município serão atendidos em locais específicos, como igrejas ou agências dos Correios. Os horários de atendimento variam entre 8h e 18h, dependendo do local e do dia.
- Documentos Necessários: Os moradores interessados em cadastrar seus imóveis e obter a regularização fundiária devem levar os seguintes documentos:
- RG e CPF;
- Contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel;
- Comprovante de endereço do imóvel a ser regularizado;
- Certidões de casamento (com averbação de divórcio, se for o caso) ou certidão de óbito, se aplicável;
- Em caso de união estável, escritura pública de cartório ou a homologação da condição feita em juízo.
- Processo de Regularização: Após o cadastro, a documentação será analisada e, se tudo estiver em ordem, um título de regularização fundiária será confeccionado e entregue ao morador. Esse título será devidamente reconhecido em cartório, garantindo a segurança jurídica da propriedade.
- Investimento e Resultados Anteriores: Nos últimos quatro anos, o Governo de Mato Grosso investiu significativamente na regularização fundiária, destinando cerca de R$ 27,7 milhões para esse propósito. Entre 2020 e 2022, foram entregues aproximadamente 12 mil títulos de regularização fundiária, a maioria em Cuiabá e Várzea Grande.
O mutirão busca fornecer aos moradores a oportunidade de regularizar suas propriedades, fornecendo documentos legais que garantam a posse e a segurança jurídica das áreas urbanas onde residem. Isso é importante não apenas para os proprietários, mas também para o desenvolvimento urbano e a organização das cidades.
VEJA A PROGRAMAÇÃO NO SEU MUNICÍPIO
Campo Novo do Parecis: O mutirão de cadastramento de moradores e entrega de escrituras de área urbana teve início em Campo Novo do Parecis no dia 7 de agosto e vai até o dia 11 de agosto de 2023. Durante esse período, a equipe estará focada na regularização de imóveis nos bairros Centro, Boa Esperança, Jardim Primavera e Marechal I e II.
Os moradores dos bairros Centro, Boa Esperança e Jardim Primavera serão atendidos na Igreja Católica da Comunidade São Francisco, das 8h às 17h. Já os moradores dos bairros Marechal I e II terão o atendimento na agência dos Correios, localizada na Avenida Ernesto Vanier, das 9h às 18h. Em caso de dúvidas, os moradores podem entrar em contato pelo telefone 0800-0800203.
Cotriguaçu: O cadastramento em Cotriguaçu ocorrerá de 8 a 11 de agosto. Os moradores do Bairro Cooperativa serão atendidos na Secretaria de Agricultura do Município, próxima à prefeitura, das 9h às 12h e das 13h às 17h. Dúvidas e orientações podem ser esclarecidas pelo telefone (66) 9 9699-3840.
Nortelândia e Arenápolis: Entre os dias 14 e 18 de agosto, a equipe estará em Nortelândia e Arenápolis.
Colniza e Juína: De 15 a 18 de agosto, o cadastramento ocorrerá em Colniza e Juína.
São José do Rio Claro: De 21 a 25 de agosto, a equipe estará em São José do Rio Claro.
Nobres: A ação será realizada em Nobres no dia 29 de agosto.