Dia 05/12, sábado
Local do Evento: Webinar – Transmissão ao Vivo pelo Youtube – Canal Anoreg-MT
PROGRAMAÇÃO – Acesse aqui
08h30
Sessão Solene de Abertura Virtual de Outorga de Título Honorífico de Honra ao Mérito com a participação do Exmo. Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, Des. Luíz Ferreira da Silva, Exma. Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso, e outras autoridades e convidados.
09h – 09h15
Expositor: Anderson Nogueira Guedes – Advogado e Consultor Jurídico do 2º Ofício de Campo Novo do Parecis-MT.
Artigo: A solução é a desjudicialização.
09h15 – 9h30
Expositora: Doralice da Silva Pereira – Advogada, Campo Verde-MT
Artigo: Inovações à Cédula de Produto Rural nos termos da LEI nº 13.986/2020.
9h30 – 09h45
Expositora: Velenice Dias de Almeida – Notária e Registradora do 2º Ofício de Rosário Oeste -MT e Vice-Presidente da Anoreg-MT.
Artigo: Direitos dos titulares de dados pessoais e o Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN).
09h45-10h
Expositora: Andréia Ferreira de Souza – Coordenadora Administrativa da Anoreg-MT.
Artigo: Espiritualidade e Resiliência.
10h – 10h15
Expositor: José de Arimatéia Barbosa – Registrador do 1º Ofício de Campo Novo do Parecis-MT e Presidente da Anoreg-MT.
Artigo: Análise dos aspectos jurídico, social e político da Súmula 340 do STF, vazada no seguinte teor: “Desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, como os demais bens públicos, não podem ser adquiridos por Usucapião.”
10h15 – 10h30
Expositor: Loivo de Brum Castro – Gestor e Perito Ambiental
Artigo: Questões sobre a produção agrícola em 19.780 hectares de lavouras mecanizadas em território indígena na região de Campo Novo do Parecis-MT.
10h30 – 10h45
Expositor: Paulenes Cardoso da Silva – Registrador do 1º Ofício de Diamantino-MT.
Artigo: Estudo sobre digitalização de documentos físicos em eletrônico para viabilizar o seu registro em meio digital com base na lei 13.874/2019 e decreto 10.278/2020.
10h45– 11h
Expositor: Elder Costa Jacarandá – Advogado.
Artigo: Acordo de Cooperação Técnica da Regularização Fundiária – Inovador Instrumento de Regularização Fundiária.
11h – 11h15
Expositor: José Carlos Ferreira dos Santos – Registrador do 1º Ofício de Colniza-MT.
Artigo: A Regularização Fundiária na Amazônia Legal – Comentários à Lei Federal nº 11.952, de 25/06/2009.
12h
Almoço
14h – 14h15
Expositor: Wagner de Oliveira Melo – Notário e Registrador Substituto do 2º Ofício de Pedra Preta-MT.
Artigo: O Tabelionato de Notas e suas Experiências no Innovare.
14h15 – 14h30
Expositora: Maria Aparecida Bianchin Pacheco – Registradora do 1º Ofício de Poxoréu-MT.
Artigo: Alienação Fiduciária de Produtos e Subprodutos agropecuários no Registro de Títulos e Documentos.
14h30 – 14h45
Expositora: Rúbia Mara Oliveira Castro Girão – Registradora do 1º Ofício de Juara – MT.
Artigo: A pessoa jurídica no registro de imóveis.
15h
Encerramento
Uma resposta
Com certeza será um grande encontro do conhecimento