OAB LEADS -“O AGRO EM DEBATE: QUESTÕES ATUAIS” 14/08-

OAB LEADS – O AGRO EM DEBATE: QUESTÕES ATUAIS

Abordagem:

O evento abordará a atuação do poder Judiciário na solução dos conflitos fundiários, o papel das Comissões Municipal e Estadual de Conflitos Agrários e o funcionamento da Vara Especializada em conflitos fundiários; a regularização fundiária de imóveis rurais sob o aspecto prático, o cadastro imobiliário de imóveis realizado pelos Cartórios de Registro de Imóveis; Tratará, ainda, da Cédula de Produto Rural Digital instituída pela Lei do Agro e, sob o aspecto ambiental, abordará Súmulas do Superior Tribunal de Justiça em matéria ambiental.

08h30 – Solenidade de Abertura

08h45 – PAINEL I – A ATUAÇÃO DO TJ/MT NOS CONFLITOS AGRÁRIOS: COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS ESTADUAL E A VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO AGRÁRIO.

Link para acesso a videoconferência: Período Matutino
https://us02web.zoom.us/j/86401567085
ID da reunião: 864 0156 7085

Debatedores:

Des. Luiz Ferreira da Silva – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso; Atualmente é Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso. Técnico em Contabilidade pela Escola Técnica de Comércio de Cuiabá e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Juiz membro substituto, na categoria Desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso; Vice- Presidente e Corregedor da Justiça Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso; Vice-Presidente do Colégio de Corregedores dos Tribunais Regionais Eleitorais. Atualmente é membro e Presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado de Mato Grosso – Ceja e da Comissão de Elaboração do Manual de Redação do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

Dra. Adriana Sant’Anna Coningham – Juíza de Direito; Atualmente juíza da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça atuando na coordenação do NUGEPMT – Núcleo de gerenciamento de Precedentes/MT. Especializada em Direito Agrário do Estado de Mato Grosso.

Mediador:

Dr. Houseman Thomaz Aguliari – Advogado e Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários.

10h00 – PAINEL II – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL / REGISTRO JURÍDICO E CADASTRO TERRITORIAL EM MATO GROSSO.

Debatedores:

Dr. José de Arimatéria Barbosa – Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais. Pós-Graduado em Direito Público, Civil, Processual Civil e Direito Notarial e Registral; Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade del Museo Social Argentino – Buenos Aires; Presidente da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso; Advogado e Procurador Geral Adjunto do município de Governador Valadares e presidente da Junta de Recursos Fiscais; Professor de Direito Constitucional na FADIVALE – Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – Governador Valadares – MG.

Dr. Elder Costa Jacarandá – Advogado; Exerceu a Presidência do Instituto de Terras de Mato Grosso; Membro da Auditoria de Revisão de Processos de Regularização Fundiária Rural/Intermat; Graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá-UNIC; Pós Graduação em Direito Notarial e Registral Escola Paulista de Direito – EPD; Especializando em Regularização Fundiária pela UFMT (Programa Terra à Limpo – BNDES/ Fundo Amazônia).

Mediadora:

Dra. Silvia Soares Ferreira da Silva – Advogada e Presidente da Comissão de Direito Agrário.

14h00 – PAINEL III – TÍTULO DE CRÉDITO ELETRÔNICO E AGRONEGÓCIO.

Link para acesso a videoconferência: Período Vespertino
https://us02web.zoom.us/j/84889787649
ID da reunião: 848 8978 7649

Debatedores:

Dra. Maria Aparecida Bianchin Pacheco – Graduada em Direito pela Universidades de Cuiabá (Universidade Primavera do Leste-MT); Especialista em inovações do Direito Civil e Instrumentos Processuais de Tutela; Especialista em Direito Constitucional; Especialista em Direito Ambiental; Atualmente exerce os cargos de Oficial do Registro de Imóveis e do Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Poxoréu-MT; Membro suplente do Conselho Fiscal do Instituto do Registro Imobiliário do Brasil – IRIB; Professora nos cursos de Pós-Graduação em Direito e Transações Imobiliárias e Direito Imobiliário aplicado a Negócios; Membro efetivo da Comissão de Ética da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso – ANOREG/MT; Membro efetivo do Conselho Fiscal do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso – SINOREG/MT.

Dr. Antonio Carlos de Oliveira Freitas – Advogado; Pós-Graduado em Processo Civil pela PUC-SP. Mestre em Direito dos Negócios pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Coordenador da Comissão de Agronegócio do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP). Membro do Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

Mediador:

Dr. Ricardo Tomczyk – Advogado e Presidente da Comissão de Estudos das Questões Jurídicas do Agronegócio.

15h15 – PAINEL IV – SÚMULAS DO STJ NO DIREITO AMBIENTAL.

Debatedores:

Dra. Roberta Jardim de Morais –

Dra. Cristiane Jaccoud –

Mediadora:

Dra. Frabrina Ely Gouveia – Membro da Comissão do Meio Ambiente, Presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB-MT, Especialista em Direito Ambiental.

Organização:

Comissão de Direito Agrário da OAB-MT.

Comissão de Assuntos Fundiários da OAB-MT.

Comissão do Meio Ambiente da OAB-MT.

Comissão de Direito Civil e Processo Civil da OAB-MT.