Por: Elder Jacarandá
Nessa última terça feria (21/07) tivemos uma live-aula sobre o que acontece de fato nos conflitos agrários e a percepção sobre o ganho econômico e social da regularização fundiária.Foi sem sombra de dúvidas uma das melhores lives que já assistimos até hoje.
A experiência da Dra Adriana Coningham sobre a matéria enriqueceu a forma de como uma inspeção judicial pode contribuir com o deslinde de um conflito de forma justa e, ainda, dependendo da condução do ato, possibilitando maior alcance de envolvidos para um acordo. Ela relata sobre um caso específico no município de Paranaíta-MT, onde serigueiros que exerciam suas atividades a mais de 70 anos, requeriam inicialmente 4 hectares foram contemplados com 300 hectares num acordo com a presença da juíza ao local do conflito. Descreve ainda que em Mato Grosso somente 7% dos conflitos tem como uma das partes os movimentos sociais, desmistificando, assim, que a maioria dos conflitos teriam essa relação direta. Sobre esse assunto, exemplifica como se iniciam algumas invasões de terras narrando suas experiências à frente da vara especializada de direito agrário.
Dr Heliomar Rios faz um lúcido enfrentamento sobre o que a regularização pode proporcionar de ganhos econômicos para uma região e que o investimento na governança de terras pode proporcionar. Sobre isso, exemplifica, o que ocorreu com uma área que valia 80 sacas de soja/hectare teve seu valor elevado, após acordo entre as partes, a 380 sacas de soja por hectare! Relata ainda sobre como os grileiros fazem e quanto investem para regularizar uma área obtendo lucros absurdos e ainda compartilha a sua experiência sobre a melhor forma do poder judiciário implantar varas especializadas em direito agrário. Narra sobre a incrível marca de mais de 1 milhão de hectares regularizados após publicação de lei estadual construída ao longo dos anos que esteve a frente da vara agrária.
A reunião foi conduzida de forma brilhante pela Dra Ticiany Palácio, que pela sua experiência no assunto, conseguiu extrair o melhor dos participante e ainda, pode nos brindar um pouquinho das suas práticas.
Por fim, seria muito bom se pudessem repetir outro encontro mas com outro mediador para que Dra Ticiany Palácio, possa enriquecer ainda mais o debate com suas experiências no Maranhão. Quem sabe isso possa acontecer em breve!
Vale a pena assistir!
Mais informações:
Magistrados com vasta experiência no exercício das sua funções com ações práticas que resultaram em várias titulações e acordos em conflitos agrários judicializados nos Estados de Mato Grosso, Maranhão e Piauí. O debate sobre “O Poder Judiciário Especializado Combatendo os Crimes e os Conflitos Fundiários” proporcionará para todos nós oportunidade de aprendermos sobre a regularização fundiária com quem entende do assunto no âmbito do judiciário.
Sobre os participantes:
*Dra. Adriana Coningham – Juíza de Direito atualmente como juíza auxiliar da Vice-presidência do TJMT e titular da Vara Especializada em Direito Agrário, autora do trabalho Conflitos Fundiários do Estado de Mato Grosso sob a Ótica da Vara Agrária publicado nesse site e participante, em 2019, do evento anual do Banco Mundial sobre Terra e Pobreza em Washington DC – EUA. Tem vasta experiência sobre conflitos agrários em Mato Grosso e defensora das inspeções judiciais em locais de conflitos, como instrumento eficaz para realização de acordos judiciais.
*Dra. Ticiany Palácio – Juíza de Direito do MA que após inspeção judicial em ação de reintegração de posse em ação judicial de mais de vinte anos proporcionou acordo judicial, onde a empresa requerente Gás Butano doou a área para a Prefeitura de São José de Ribamar – MA, e resultou, em 2018, na titulação de 562 beneficiários de 7 comunidades envolvidas na lide. Esse trabalho também lhe rendeu artigo a ser apresentado no evento do Banco Mundial, em Washington DC nesse ano de 2020, este, prejudicado pela pandemia do Covid 19.
*Dr Heliomar Rios – Juiz de Direito TJPI – que em suas sentenças nos proporciona verdadeira aula sobre usucapião de áreas sem registro imobiliário qualificado e destaque do poder público, destacando, dentre elas, sentença proferida na Ação de Usucapião Especial Urbano intentada por José Arnoud T. de Aguiar e Francisco Rogério Teixeira de Aguiar ,bem com sobre a impossibilidade de registro de título sem correta descrição de área no registro de imóveis – Ação de Manutenção de Posse Processo nº 0000382-06.2011.8.18.0042. Com a palestra “O Papel do Magistrado Frente às Organizações Criminosas e à Grilagem de Terras” com as ações voltadas para a regularização fundiária a exemplo do bloqueio de matrículas, que acabam com a sobreposição.
Um evento que merece atenção em razão da experiência e diversidade de ações práticas realizados em prol da regularização fundiária no Brasil.
Oportunidade de aprender que regularizar de forma legal e justa é mais que a entrega de títulos.
Canal: https://www.youtube.com/c/CorregedoriaGeraldaJusti%C3%A7aCGJMA/featured