Debate sobre o PL 2633/2020 que tramita no congresso com a participação do Vice-presidente da República General Mourão e atual presidente do Conselho Nacional da Amazônia, Deputado Alceu Moreira-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Geraldo Melo Filho -presidente do Incra e Deputado Rodrigo Agostinho membro da Frente Parlamentar do Meio Ambiente.
A discussão é sobre alteração da obrigatoriedade da fiscalização passando de 4 para 6 módulos, possibilidade de fiscalização com uso de tecnologia por mecanismos de sensoriamento remoto, do marco temporal para a regularização fundiária sem prejudicar aqueles que ocupam áreas públicas de boa fé e precisam regularizar para ter acessos à políticas públicas, principalmente os pequenos produtores que ocupam áreas desde a década de 70.
O debate recai sobre pequeno efetivo de servidores do Incra e órgãos de terras estaduais que impossibilita eficácia nas análises de processos e sobre os desmatamentos gerados pela expectativas de regularização das terras públicas ocupadas recentes.
Fonte:Agro 36- Terra Viva
Elder Jacarandá